Destrói seu presente e compromete seu futuro uma nação formada em boa medida por pessoas que não desejam justiça, mas sim linchamento, e se regozijam com a violação de direitos de presos e sua humilhação suprema. Garantias individuais, principal pilar do Estado de Direito Democrático, viram pó sob os aplausos de brasileiros e brasileiras. Quanto mais sangue, melhor.
Gente de todas as classes sociais vê com naturalidade aterradora os meios de comunicação transformarem prisões de ex-governadores em espetáculos midiáticos transmitidos 24 horas por dia. Gente de todos os níveis de escolaridade e renda goza com imagens deprimentes, como a de Garotinho sendo transferido à força do hospital para o presídio, ou a de Sérgio Cabral de cabeça raspada no cércere. Gente de todas as origens e credos esfrega as mãos e se pergunta : "quem será o próximo?"
Abro parênteses : estou longe de ter quaisquer afinidades políticas com Garotinho ou Sérgio Cabral. Penso mesmo que devem ter culpa no cartório em boa parte das acusações que lhes são imputadas. Garotinho é exemplo acabado de político com p minúsculo, envolvido em incontáveis casos nebulosos, fisiológico ao extremo e nada confiável. Cabral um dia na vida decidiu viver como uma sultão, ou como um príncipe, às custas do erário público. Seu apoio ao golpe de estado revela também imperdoável falta de apreço pelo regime democrático. Fecho parênteses.
Vamos, então, ao ponto essencial : por enquanto, eles são apenas acusados. Cabe ao sistema de justiça reunir provas suficientes para condená-los, depois de julgamentos justos, com direito à ampla defesa e ao contraditório. Nada disso aconteceu até agora. Por isso, por mais que a turba enfurecida exija a cabeça deles agora e já, eles deveriam desfrutar da premissa constitucional da presunção de inocência. Isso até que sejam julgados e condenados.
E não me venham, por favor, com o argumento de que as prisões preventivas e temporárias (quem vêm se transformando em perpétuas) são necessárias porque a justiça no Brasil é a mais lenta do mundo e que os poderosos apresentam centenas de recursos para se livrarem da cadeia. Ora, esse grave problema só será sanado com uma profunda reforma do Judiciário, abrindo sua caixa-preta e tornando-o célere e transparente. Em vez disso, suas excelências, procuradores e juízes, prendem sem condenação e jogam para a plateia, varrendo suas mazelas para debaixo do tapete.
Também não me sensibiliza o desprezo pela dignidade dos presos oriundos da política sob a a justificativa de que pobres e ladrões de galinha já penam nos infernos das nossas prisões há mais de 500 anos. Defendo igualdade para todos na dignidade e no respeito aos direitos civis, e não a equiparação da violação e do tratamento degradante.
Fora disso, caminhamos a passos largos para o fascismo ou para a barbárie. Judiciário que se preza não pode se submeter ao clamor popular, pois é um poder essencialmente contramajoritário. E tem que ser assim. Não custa lembrar que Hitler e Mussolini contaram com forte respaldo de alemães e italianos para cometer crimes contra a humanidade.
Pude testemunhar ao longo desta sexta-feira (18) cenas de indigência civil explicitas no Rio de janeiro. Na padaria, no metrô, diante de bancas de jornal e lojas com aparelhos de TV ligados, na espera da consulta médica e no restaurante o que escutei é de causar engulhos estomacais e profundo desânimo. Uma legião de homens e mulheres, que não foram capazes de se indignar minimamente quando uma quadrilha de corruptos roubou o mandato de uma pessoa honesta como a presidenta Dilma, festejavam aos berros o calvário alheio.
Entre tantas outras, ouvi a seguinte barbaridade : o ideal seria se todo político preso fosse fuzilado sumariamente. O vírus letal do ódio e do mau-caratismo foi desgraçadamente inoculado pela mídia criminosa no organismo de expressiva parcela do povo brasileiro. Estamos ferrados.