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E se um procurador ou juiz não forem com a sua cara ?

Jan 30, 2017

Por Bepe Damasco                                                           

 


Não existe mais segurança jurídica no Brasil. As prisões preventivas e provisórias, que deveriam ser exceções, são regras. O encarceramento está banalizado. O punitivismo radical aplaudido pela sociedade idiotizada pela mídia contribui fortemente para que já tenhamos a quarta maior população carcerária do planeta, a caminho da terceira colocação.

Dia desses presenciei em um restaurante uma cena emblemática de como o estado de exceção captura corações e mentes. Um grupo de rapazes na mesa ao lado comemorava  a notícia do mandado de prisão contra o empresário Eike Batista, de olhos vidrados no aparelho de TV sintonizado na Globo, é claro.

Chegaram a brindar a "limpeza" que está em curso no país e previram que logo todos os políticos do PT e de outros partidos estarão na cadeia, junto com seus comparsas  no mundo empresarial. Como têm compreensão rasa dos assuntos ligados à política, nem de longe lhes passa pela cabeça o risco que corre qualquer cidadão, inclusive eles, quando o sistema de garantias individuais e civis entra em colapso.

Como seus inimigos são os inimigos do monopólio midiático, eles integram alegremente a cada vez mais numerosa manada que repele tudo que lembre direitos humanos e sociais, causas coletivas, distribuição de renda, igualdade, justiça e solidariedade. Certamente passarão pela vida sem saber que todos perdem quando conquistas civilizatórias iluministas viram pó.

Se não estivessem contaminados pela doença do ódio aos que pensam e vivem de forma diferente, talvez valesse a pena lembrá-los de que Eike Batista, até há pouco o homem mais rico do Brasil, bajulado, paparicado e endeusado pela Globo, está sendo preso sem julgamento, tendo lhe sido negado o direito à ampla defesa e ao contraditório. 

Não se trata de entrar no mérito das acusações que pesam contra Eike. Pessoalmente, acho mesmo que ele deve ter culpa no cartório. O grave problema é o modus operandi da Lava Jato, que prende a torto e a direito sem julgamento e condenação. O objetivo é fazer o preso mofar na cadeia, quebrando sua resistência física e psicológica, para que opte pela delação premiada.

Sem falar no escandaloso viés político e seletivo da Lava Jato, que blinda tucanos e persegue petistas. Dona Marisa Letícia está indiciada por Moro, mas a irmã de Aécio e a filha de Serra não são incomodadas, apesar da serem alvo de inúmeras denúncias. Lula é caçado de forma sórdida, desumana e ilegal, mas as delações envolvendo tucanos, segundo Moro, "não vêm ao caso."

Moral da história : se você comemora esse festival de prisões, trago-lhe uma péssima notícia. Além de ser conivente com a destruição do estado de direito democrático, e da ruína do Brasil como nação civilizada, você não está livre do xilindró, com ou sem julgamento. Isso pouco importa nos dias de hoje. Basta que um procurador ou um juiz não vá com a sua cara.

 



 

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