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As manchetes da imprensa comercial estavam prontas para os dois cenários.
1) Com a manutenção da desoneração dos combustíveis: “Governo mantém desoneração dos combustíveis, dólar sobe e bolsa desaba.”
2) Com a volta integral da cobrança dos tributos federais: “Governo enfrenta forte reação do PT e gera crise política.”
Nada disso aconteceu.
Com uma decisão engenhosa, que combina compromisso social, fiscal e ambiental, o governo, sob a batuta do presidente Lula, pegou de surpresa o universo econômico, político e midiático.
Ninguém esperava que a reoneração do PIS, da Cofins e Cide, cujas isenções se inserem no conjunto de ações delinquentes de Bolsonaro às vésperas das eleições, viria mais pesada sobre os combustíveis fósseis e poluentes, como a gasolina (75%), e incidisse de forma bem mais leve no etanol: 21%.
Ninguém esperava que a tabelinha com a Petrobras surtisse efeito já a tempo de permitir um impacto menor dos preços dos combustíveis, na bomba, para ao consumidor. Não é que a Petrobras reduziu em R$ 0,13 por litro o preço da gasolina, para ajudar neste esforço?
A empresa tinha margem para uma diminuição maior, como dizem alguns especialistas? É provável. Mas essa é outra discussão. A retomada da tributação, mas de forma parcial, implicará em R$ 0,47 a mais no preço da gasolina e R$ 0,02 no etanol. Com os descontos da Petrobras, o impacto será de R$ 0,34 no preço da gasolina. Isso para as distribuidoras. Estima-se que, na bomba, a partir de hoje, 1º de março, o preço da gasolina suba R$ 0,25 por litro.
São perfeitamente compreensíveis as críticas de personalidades e entidades do campo progressista, cobrando uma imediata revisão na política de preços da Petrobras, a PPI (Política de Paridade Internacional), que tem com base a cotação dos preços do barril de petróleo no exterior e a variação do dólar.
Mas, gente, esse é um compromisso de campanha que Lula certamente fará questão de cumprir. Só precisa de um pouco mais de tempo para formatar uma alternativa viável e duradoura, afinal o novo presidente da Petrobras mal assumiu o cargo.
Outro ponto importante a ser levado em conta nesse debate é que o Ministério da Fazenda trabalha para recompor o orçamento arrombado pela irresponsabilidade eleitoreira de Bolsonaro.
Mais duas boas notícias desta terça-feira (28) sinalizam que a PPI está com dias contados.
A Petrobras informou que vai mudar a distribuição de dividendos, passando a usar parcela considerável da montanha de dinheiro que os acionistas embolsam para investimentos e projetos de transição energética.
Além disso, o governo criou um imposto sobre a exportação de óleo cru, com a previsão de durar quatro meses, o que vai levar ao aumento do refino em território nacional, impactando na redução dos preços.