O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, usou o Instagram para denunciar que recebeu trechos de um relatório da Segurança do STF reunindo milhares de mensagens com ameaças de assassinato e agressões direcionadas a ele. Em publicação nas redes sociais, Dino garantiu que as intimidações não alterarão sua atuação profissional, defendeu a independência dos magistrados e lançou um alerta sobre o que chamou de risco à própria existência do Poder Judiciário e da Constituição.
Em publicação no Instagram, o ministro Flávio Dino afirmou ter recebido trechos de um relatório da Segurança do STF contendo milhares de mensagens com ameaças de assassinato e agressões direcionadas a ele. A divulgação do conteúdo do relatório pelo próprio ministro torna pública uma dimensão da violência política que, em geral, permanece restrita aos bastidores das cortes.
Diante do volume de intimidações, Dino foi categórico: as ameaças não produzirão nenhum efeito sobre sua conduta profissional. “Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou”, escreveu o ministro.
Dino também foi direto ao criticar discursos que transformam divergências jurídicas em convocação à violência. Para ele, o caminho legítimo para quem discorda de uma decisão judicial é o recurso aos colegiados competentes, não a incitação a perseguições ou agressões. “Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões”, afirmou. A frase, dura na forma, nomeia com precisão o tipo de retórica que o ministro identifica como combustível das ameaças recebidas.
Alerta sobre o risco à Constituição e ao Judiciário
Ao encerrar a publicação, Dino foi além da denúncia pessoal e formulou um alerta de alcance institucional. Para o ministro, o problema não é apenas a segurança de um magistrado: é a capacidade do Judiciário de funcionar como poder independente. Se o medo de perseguições pessoais começar a pautar as decisões de juízes, o próprio Estado de Direito entra em colapso.
“Mas fica uma reflexão essencial: se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição.”
Segundo Dino, a situação descrita não é hipotética: é o horizonte para o qual aponta uma cultura política que trata ameaças a magistrados como instrumento de pressão. A conclusão do ministro é que defender a integridade física dos juízes e defender a Constituição são, nesse contexto, a mesma coisa.