No dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos, 11 de janeiro, a Agricultura Familiar, setor responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, reafirma seu compromisso com a produção de alimentos saudáveis e a defesa efetiva pela implementação do Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos.
A responsabilidade é assumida, justamente, para combater o ritmo que o país segue na utilização de pesticidas, provocando milhares de mortes por ano.
O Brasil está entre os líderes no ranking mundial de consumo de agrotóxicos. Entre 2000 e 2010, a utilização de pesticidas no mundo aumentou em 100%. Aqui, o crescimento foi o dobro: 200%. Hoje, 20% dos agrotóxicos comercializados no mundo são vendidos no Brasil, entre eles, destacam-se o Paraquate, atrazina e acefato, as três substâncias estão entre as mais vendidas no país. Em 2017, as plantações brasileiras receberam mais de 60 mil toneladas destes químicos. E, vale lembrar, que são substâncias banidas na comunidade europeia, por atestar os riscos à saúde.
Dados do Ministério da Saúde apontam que a cada 24 horas, oito pessoas são intoxicadas por agrotóxicos no país. Porém, devido subnotificação, estima-se que para cada caso desses, outros 50 não foram registrados. Parte dessas intoxicações leva à morte.
Ainda, quando é feito um recorte nos dados, o Ministério da Saúde revela um problema ainda maior, o número de crianças contaminadas ambientalmente por agrotóxicos em dez anos pode ter chegado a 6,5 mil – uma média de mais de uma criança intoxicada por dia no Brasil.
Agro é tóxico
De acordo com o Sindiveg (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal), em 2015, a soja ocupou o primeiro lugar como destino do total das vendas de agrotóxicos no país 52%. Já o milho e a cana, empataram, cada um consumindo 10% do total de agrotóxicos.
A soja, atualmente, ocupa mais de 30 milhões de hectares do solo brasileiro seja o destino - sozinha - de mais da metade do volume de agrotóxicos comercializados no país. Para os três cultivos (soja, milho e cana) convergem 72% de todo o agrotóxico comercializado. Lembrando, que são as três culturas expoentes da produção em larga escala, e caracteriza-se como agricultura capitalista brasileira.
Vale mencionar, que as multinacionais comercializadoras de agrotóxicos no Brasil, deixam de pagar R$ 1 bilhão ao ano em impostos. Apenas entre 2011 e 2016, foram R$ 6,85 bilhões em isenções para o setor, segundo dados consultados pelo Intercept nas atas da Receita Federal.
Em 2016, segundo o Sindiveg, o faturamento da indústria de agrotóxicos no Brasil foi de US$ 10 bilhões – cerca R$ 40 bilhões na cotação atual. Como o setor é isento de imposto de renda, são R$ 40 bilhões sem tributação, isso independente do risco que oferecem, sem distinção em relação a quanto é tóxico para a saúde e o meio ambiente.
Este processo capital financeiro, do latifúndio, da industrial e comercio, são perversos, acentuam a desigualdade social e buscam apenas o lucro.
Contra essa modalidade de produção, a Contraf Brasil, representando a Agricultura Familiar, traz uma nova perspectiva, defende e se propõe à construção de um modelo de desenvolvimento assentado na sustentabilidade e na solidariedade. Defendendo a implementação do Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos, a promoção de políticas públicas que incentivam à produção de alimentos saudáveis e agroecológicos.
A agricultura familiar é um espaço social de reprodução da vida rural, de revitalização das relações comunitárias e dos conhecimentos tradicionais, de preservação do patrimônio cultural, de conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, bem como de diversificação das estruturas sociais.