O PT anunciou hoje (3) que entrou com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) com três pedidos de investigação contra o coordenador da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, e o grupo de procuradores da operação em Curitiba. No documento, o partido denuncia acordo de cooperação ilegal firmado entre a força-tarefa da Lava Jato e o FBI, a Polícia Federal dos Estados Unidos. A parceria foi revelada em reportagens da Agência Pública, em parceria com o The Intercept.
Os advogados do PT Eugênio Aragão e Ângelo Ferraro afirmam que a Lava Jato atuou na ilegalidade, desrespeitando a autoridade central do Ministério da Justiça, para promover uma persecução penal direcionada e criminosa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação acusa Dallagnol pelos crimes de prevaricação, abuso de autoridade e condescendência criminosa. Também foi apresentada ação civil em primeira instância e representação pedindo instauração de processo ético e disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A ação é movida pela presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR). “Desmascarados e desmoralizados, os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro terão de enfrentar a Justiça”, afirmou Gleisi, em nota.
No mesmo comunicado, Aragão disse que a atuação dos procuradores de Curitiba mostram que a Lava Jato atuava na ilegalidade absoluta e fora de controle. “Ao compartilhar informações de modo extraoficial com agentes americanos do FBI, a força-tarefa desrespeitou a soberania nacional e utiliza, de forma ilegal, dados sigilosos de empresas brasileiras”, criticou.
A reportagem produzida pelo Intercept e veiculada pela Agência Pública indica que agentes do FBI teriam atuado em investigações realizadas no território nacional pela Lava Jato. O suposto intercâmbio entre os procuradores e os agentes americanos é um escândalo e é alvo da denúncia do PT ao procurador-geral, Augusto Aras. Aragão diz que o acordo da Lava Jato com o FBI fere a soberania nacional e as instituições.
Segundo o partido, a atuação da força-tarefa foi “absolutamente ilegal, desrespeitando a autoridade central do Ministério da Justiça, para promover uma persecução penal direcionada e criminosa”. Essa movimentação ocorre em meio a trocas de acusações entre a PGR e os procuradores da Lava Jato de Curitiba que têm ocorrido nos últimos dias, além da reportagem do Intercept Brasil em parceria com a Pública.