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Uruguai descarta "presidência coletiva" no Mercosul

Ago 18, 2016

Por Ópera Mundi                     

 

O ministro ainda disse que Montevidéu entende que a “Venezuela é o legítimo ocupante da presidência pró-tempore, portanto, quando convocar uma reunião o governo uruguaio irá. Se os outros não forem, a responsabilidade será deles”.

Para ele, Brasil, Paraguai e Argentina — que não reconheceram a Venezuela à frente do bloco — querem “fazer bullying” contra o país. “Eu digo com todas as letras. Eles pulam o jurídico, que contém o corpo normativo [do Mercosul], e, alegando razões que não estão aqui, querem eludir, erodir, fazer bullying contra Presidência da Venezuela. Esta é a pura verdade”, afirmou.

No entanto, o ministro uruguaio ponderou que o impasse pelo cargo do Mercosul “não poderá se repetir em dezembro, quando a Venezuela tenha que passa-lo à Argentina”.

Em resposta, o Itamaraty afirmou por meio de comunicado oficial, que a visita realizada por Serra ao Uruguai visava aprofundar as relações entre os dois países e, assim, o "governo brasileiro recebeu com profundo descontentamento e surpresa as declarações do chanceler Novoa". "O teor das declarações não é compatível com a excelência das relações entre o Brasil e o Uruguai", consta na nota.
 
O Itamaraty também afirmou que convocou nesta tarde o embaixador uruguaio em Brasília para uma reunião em que o Secretário-Geral das Relações Exteriores brasileiro, Marcos Galvão, expressou "profundo descontetamento com as declarações e solicitou esclarecimentos".

Impasse na Presidência rotativa

Quando Montevidéu anunciou o fim de sua liderança à frente do bloco sul-americano, em 29 de julho, a Venezuela automaticamente assumiu a Presidência, apenas informando as chancelarias dos outros membros e realizando sua cerimônia de posse no dia 5 de agosto.

A atitude incomodou Brasil, Paraguai e Argentina, que não viam o processo como algo automático e alegaram que a nação passa por problemas econômicos e políticos, não cumprindo com os requisitos para liderar.

Em consequência, os três países rejeitaram a Presidência venezuelana e sugeriram um governo coletivo comandado por um conselho de embaixadores. Além disso, o Paraguai pediu uma “revisão jurídica” do protocolo de adesão de Caracas, após afirmar que houve “descumprimento das obrigações contidas nos referidos instrumentos”.

Em resposta, o Uruguai, que defende o direito de a Venezuela assumir, afirmou que “não está prevista em nenhum lugar uma Presidência coletiva”, apesar de reconhecer que o país não cumpriu “compromissos” do Protocolo de Adesão do Mercosul.

A acusação, contudo, foi rechaçada por Caracas, que classificou o pedido paraguaio como uma “manobra falsária e antijurídica” por parte da nação, aliada ao Brasil e a Argentina.

A Venezuela “não só incorporou grande parte do compêndio normativo do Mercosul” como “igualou, e na maioria dos casos superou, os Estados Partes, que, estando desde o início da fundação do Mercosul, não internalizaram todo seu acervo normativo”, disse a chancelaria venezuelana por meio de comunicado divulgado na segunda-feira (15/08).

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