Teodora Vásquez, condenada a 30 anos de prisão sob acusação de ter feito um aborto, foi libertada nesta quinta-feira (15/02) após passar 10 deles na cadeia e ter a pena modificada pelos órgãos judiciais de El Salvador. Ela sofreu complicações na gravidez e deu à luz um natimorto.

No país centro-americano, mulheres que sofrem complicações na gravidez e acabam tendo abortos espontâneos ou natimortos são normalmente acusadas de terem feito aborto, que é proibido em qualquer situação. El Salvador possui uma das leis mais restritivas do mundo sobre o assunto.

Em 2007, no nono mês de gravidez, Teodora deu à luz um natimorto, após sentir várias dores no trabalho. Ela foi presa enquanto sofria uma hemorragia e estava envolta em uma poça de sangue e, posteriormente, condenada a 30 anos de prisão por homicídio qualificado.

Apesar de ter sido libertada, ela é ainda considerada culpada, já que a Justiça de El Salvador não reconheceu sua inocência. Em dezembro do ano passado, a pena dela, de 30 anos de prisão, havia sido confirmada pelos mesmos juízes que, nesta quinta, a modificaram. A decisão de 2017 provocou fortes críticas de órgãos de defesa dos direitos humanos e até da ONU.

"É encorajador ver Teodora sair da prisão - onde nunca deveria ter estado, que fique claro - mas El Salvador ainda está longe de garantir os direitos das mulheres e meninas no país", disse Erika Guevara-Rosas, diretora da Anistia Internacional para a região das Américas. "As autoridades devem revogar urgentemente esta indigna proibição do aborto que criou um contexto de discriminação, dor e injustiça."

Entre os países de maior restrição, os salvadorenhos são os que aplicam a lei de maneira mais firme. Médicos, por exemplo, são obrigados a informar a polícia caso considerem que uma mulher tentou interromper a gravidez. Caso não o façam, também ficam sujeitos à prisão.