Fotos : Marcello Casal Jr. - Fábio Rodrigues Pozzebom - Agência Brasil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa de seu colega Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (27), em meio à ofensiva de políticos dos Estados Unidos contra o magistrado. Em publicação nas redes sociais, Dino reafirmou que os ministros da Corte, ao assumirem o cargo, juram defender a Constituição e os princípios de autodeterminação dos povos, não intervenção e igualdade entre os Estados, previstos no artigo 4º da Carta Magna.
"São compromissos indeclináveis, pelos quais cabe a todos os brasileiros zelar. Por isso, manifesto a minha solidariedade pessoal ao colega Alexandre de Moraes", escreveu Dino na postagem. O ministro ainda ironizou as críticas direcionadas a Moraes, destacando que ele continuará proferindo palestras dentro e fora do Brasil. "E se quiser passar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome", afirmou, em referência aos estados homônimos do país da América do Norte.
A ofensiva contra Moraes , que conta com o apoio de parlamentares bolsonaristas e ligados à extrema direita no Brasil, inclui uma articulação de políticos republicanos para aprovar um projeto de lei que prevê sanções contra o ministro e a proibição de sua entrada nos Estados Unidos.
Em resposta, o Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota na qual reforçou que não permitirá distorções sobre o cenário nacional, nem abrirá espaço para ingerências externas.
"A manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal", diz o documento, que destaca: "O Estado brasileiro e suas instituições republicanas foram alvo de uma orquestração antidemocrática baseada na desinformação em massa".
Além disso, o texto da diplomacia brasileira destaca que o governo do presidente Lula (PT) valoriza a liberdade de expressão, ao contrário do que dizem figuras da extrema direita dos EUA. "A liberdade de expressão, direito fundamental consagrado no sistema jurídico brasileiro, deve ser exercida... em consonância com os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal", destaca um trecho do texto.