Ministra Maria Elizabeth Rocha, primeira presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Foto: Reprodução/STM

Ao falar sobre os desafios encontrados pelos segmentos minoritários, a ministra Maria Elizabeth Rocha afirmou que, à frente do STM, buscará implementar um projeto permeado em três pilares: transparência, reconhecimento identitário e defesa do Estado democrático de direito.

“As Forças Armadas esquadrinhadas pela Constituição cidadã defendem a soberania da Nação e a segurança do regime democrático, quando o espectro dos conflitos internos e externos atinge o grau de gravidade máxima dando destaque à cadeia de comando, a hierarquia e a disciplina”.

“Tenho consciência de que a eliminação real e simbólica da violência ao lado do silenciamento e da invisibilidade dos indivíduos considerados heterogêneos e consequentemente indesejados não é natural, mas proveniente de um constructo social”, afirmou. “E se esses princípios Magnos se romperem, a Justiça Castrense Federal, a mais antiga do Brasil, é chamada a intervir (…)”.

Além disso, a ministra Maria Elizabeth Rocha tem como um dos objetivos centrais de seu mandato a aprovação no Congresso Nacional de uma Proposta de Emenda à Constituição (Pec) que autorize a Corte Militar como integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Natural de Belo Horizonte (MG), Maria Elizabeth é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e tem mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa. É também doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e fez pós-doutorado em Direito Constitucional na Universidade Clássica de Lisboa.