Depois de São Paulo, hoje (9/6) foi a vez de Brasília criar o comitê local do Fórum Alternativo Mundial da Água - FAMA. O lançamento nas duas capitais marca o início dos trabalhos de organização do Fórum. Previsto para acontecer em março de 2018, a Universidade de Brasília (UnB) foi o local escolhido para acolher o evento que deverá contar com participantes de todos os cantos do mundo.
Com o mote “água é direito, não mercadoria”, o FAMA, que tem a CUT como uma das principais instituições coordenadoras, ao lado de organizações como a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA), a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Internacional de Serviços Públicos (ISP), reunirá entidades da sociedade civil, de defesa do meio ambiente, de representação sindical e movimentos sociais. A proposta é promover oficinas, seminários e debates que tratem com responsabilidade o acesso à água.
O FAMA pretende promover uma grande reflexão sobre um tema que impacta diretamente a vida da população mundial: a água como um bem universal e fundamental dos direitos humanos. A iniciativa nasce para fazer um contraponto ao Fórum Mundial da Água (FMA), evento internacional que ocorre de três em três anos e que pela primeira vez acontecerá no Brasil, também em março, em Brasília – porém com uma abordagem mercantilista do direito ao acesso à água.
Segundo explicou o secretário nacional de Meio Ambiente da CUT, Daniel Gaio, a Central tem a missão de fortalecer a articulação nacional e internacional dos comitês e preparar um legado à classe trabalhadora tanto no que diz respeito ao acesso à água e saúde do trabalhador, como para quem trabalha nos setores que dependem desse recurso natural.
“Nossa agenda é no sentido de ajudar na construção de políticas públicas para a utilização racional da água e barrar as privatizações do sistema de saneamento”. O dirigente apontou, ainda, que a partir de julho a CUT iniciará a construção da agenda da América Latina e demais continentes. “O FAMA faz parte da jornada continental que acontece em Montevidéu em novembro deste ano e até lá pretendemos lançar vários Comitês em Defesa da Água tanto em nível nacional quanto internacional”.
Para a representante do ISP, organização que engloba o setor sindical em 169 países, Denise Motta Dau, o FAMA se articula em torno da defesa da água como um bem público, um direito humano e de cidadania e precisa construir uma mobilização social e popular. “O conjunto do movimento sindical ainda não se apropriou dessa agenda”.
Direito Humano à Água
O lançamento do Comitê em Defesa da Água em Brasília contou com a participação do relator especial da ONU para direito humano à água e ao saneamento, professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Leo Heller.
Em palestra, Heller afirmou que é preciso pensar em modelos inteligentes para estabelecer medidas de acesso gratuito à água a quem não tem condições de pagar por este recurso. “O direito à água e ao esgotamento é internacionalmente reconhecido e deve ser normativo, com qualidade e acessibilidade. Nem todos os países hoje têm um sistema que funciona para todas as classes sociais, inclusive no Brasil”, destacou.
E concluiu: “pudemos observar essa lógica com a crise de gestão de água ocorrida em São Paulo em 2015 e agora aqui, no Distrito Federal, onde as populações mais carentes são as primeiras a sofrer com o racionamento gerido pelos governos locais.”