Desde que assumiu o poder após o golpe contra a presidenta eleita Dilma Rousseff, o governo ilegítimo e golpista de Michel Temer (MDB-SP) tem promovido um ataque sistemático aos direitos sociais e trabalhistas, atingindo principalmente as mulheres. Por isso, em março, a luta e a resistência contra o retrocesso serão intensificadas pela CUT e movimentos sociais e feministas.
A socióloga e formadora da Escola Sindical São Paulo, Juliana Furno, afirma que as reformas propostas por Temer, como a Trabalhista e previdenciária; e o congelamento dos gastos públicos por 20 anos, recolocam a mulher em uma condição de desigualdade acentuada, que vinha sendo combatida durante os últimos anos, nos governos Lula e Dilma.
A limitação dos gastos públicos por 20 anos impacta toda a sociedade, mas são os mais pobres, especialmente as mulheres, que efetivamente sentem os efeitos em suas vidas. A socióloga explica que o Estado é o principal empregador das mulheres, já que 30% dos cargos públicos são ocupados por elas. À medida em que o Estado diminui de tamanho, provavelmente as mulheres perdem empregos no setor.
Ataques aos direitos
Por outro lado, a limitação dos gastos diminui também a oferta do serviço público e são as mulheres mais pobres e as que perderam seus empregos que mais utilizam serviços como saúde, educação e creches.
Já a reforma da Previdência, que por pressão do movimento sindical foi suspensa no dia 19 de fevereiro, aumentaria a desigualdade entre os gêneros. A proposta desconsidera as diferentes realidades entre homens e mulheres.
Juliana Furno lembra que é “a mulher quem geralmente cuida da casa, dos filhos, da economia doméstica e, por isso, exerce dupla, às vezes tripla jornada de trabalho”. Por esse conceito, a Previdência Social ainda se mantém como “única política que contempla as mulheres em questão de combate à desigualdade”.
“Ao equiparar a idade de aposentadoria de homens e mulheres, o texto ignora a realidade das mulheres”, diz Juliana.
Ela explica que “na vida profissional, elas têm uma trajetória que não é regular, acabam tendo que parar para cuidar dos filhos, dos idosos, então a exigência mínima de 25 anos de contribuição é quase impossível para as mulheres”.
Segundo Juliana, se a reforma proposta já estivesse em vigor, somente 56% das mulheres que se aposentaram em 2016, conseguiriam se aposentar.
Já reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) permite novas e perversas formas de contratação como o trabalho intermitente (por hora ou apenas em alguns dias da semana), o parcial, o temporário e o trabalho terceirizado. De acordo com a socióloga, o retrocesso será sentido principalmente em setores onde há horários de pico, como o de comércio e serviços, que justamente emprega mais mulheres do que homens. “A possibilidade de não haver horário fixo, extensão de jornada de trabalho desorganiza a vida do trabalhador em geral, mas principalmente delas, que ainda têm que cuidar dos afazeres da casa. Vai dificultar para que a mulher conquiste ou mantenha sua autonomia”, diz Juliana Furno.
Salários mais baixos
Até o final da década de 1990, a única forma que mulheres mais pobres, as negras principalmente, tinham para ingressar na vida profissional era como empregadas domésticas. Naquele período, do total de mulheres no mercado de trabalho, 20% desempenhavam essa atividade. Do início dos anos 2000 até 2016, elas deixaram de ser maioria no trabalho doméstico.
A socióloga Juliana Furno lembra que o crescimento econômico e a criação de políticas públicas como a valorização do salário mínimo durante os governos de Lula e Dilma, fez com que o mercado de trabalho absorvesse a mão-de-obra feminina. Com a criação de mais postos de trabalho e a inserção da mulher, a desigualdade de gênero caiu.
Apesar disso, as mulheres continuam ocupando a menor fatia do mercado de trabalho, ainda que formem a maioria da população brasileira e em idade para trabalhar, elas têm salários médios inferiores aos dos homens.
Segundo os dados da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilios) do IBGE, no quarto trimestre de 2017, o salário médio das mulheres brancas era de R$ 2.209,00, enquanto o dos homens brancos era de R$ 3.090,00. Já a média salarial das mulheres negras, no mesmo período, era de R$ 1.332,00, enquanto dos homens negros era de R$ 1.690,00.
Na comparação, o salário das mulheres corresponde a 75% dos salários dos homens.
Luta e resistência
Durante o mês de março, em que se celebra o Dia Internacional da Mulher (dia 08), a CUT e diversos movimentos de mulheres, feministas e populares realizam, nos principais estados e cidades, uma Jornada de Luta das Mulheres em Defesa da Democracia e dos Direitos.
Um ato político em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, deu início a jornada, no dia 24 de fevereiro. Os principais desafios são mobilizar a sociedade e dialogar com as mulheres e a população em geral, para além do dia 8 de Março.
A ideia é denunciar o retrocesso dos direitos sociais e trabalhistas que impactam principalmente as mulheres; o avanço do conservadorismo; o desmonte das políticas públicas; o aumento da violência contra as mulheres; e a dura perseguição e condenação, sem provas, do ex-presidente Lula.
Para a secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Martins, “as mulheres não podem ficar caladas com tantos direitos sequestrados. E por isso, devem ocupar as ruas e redes durante o período da Jornada, especialmente no dia 8, para denunciar todos os tipos de violência contra elas e o descaso desse governo com a vida das mulheres”.