A Federação Única dos Petroleiros (FUP) promoveu, no último dia 7, manifestações nos principais aeroportos do país contra o Projeto de Lei 131/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que propõe reduzir a participação da Petrobras nos consórcios de exploração do petróleo na camada do pré-sal. O projeto pode ser votado nesta terça-feira no Senado.
“Nossa manifestação, não só aqui no aeroporto de Brasília, mas em vários aeroportos, tem o objetivo de chamar atenção dos parlamentares”, disse o coordenador-geral da FUP, José Maria Rangel. Além de abordar os senadores, os sindicalista aproveitaram o momento para conversar com deputados federais que desembarcavam, já que na Casa também tramitam projetos com o objetivo de mudar o regime de partilha.
“Quando colocamos a Petrobras como operadora única, significa que o Estado brasileiro vai controlar o ritmo da produção, de acordo com a demanda nacional e os interesses do país. Não podemos aceitar que o projeto passe”, disse Rangel. Representantes de outros sindicatos filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT – Nacional) também participaram da manifestação.
O secretário de organização da Central Única dos Trabalhadores, Jacy Afonso de Melo, afirmou que, caso o projeto seja aprovado, serão afetadas áreas como saúde e educação. “Isso compromete, não só a soberania nacional – já que empresas estrangeiras vão explorar o pré-sal brasileiro – como retira a Petrobras da sociedade em todo o processo”.
A opinião é compartilhada pela secretária de Assuntos Municipais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Selene Michielin. “Se esse projeto for aprovado, com certeza, haverá menos dinheiro para a educação. Por isso, estamos em uma grande campanha, falando com todos os senadores para que isso não aconteça.”
O presidente do Sindicato dos Petroleiros da Bahia, Deyvid Bacelar, disse que a reação dos parlamentares foi positiva. “Conseguimos convencer alguns senadores e senadoras de que este projeto é prejudicial a todo modelo de partilha, porque uma das bases centrais do modelo de partilha é o fato de a Petrobras ser a operadora única do pré-sal”.
O senador Magno Malta (PR-ES) conversou com os sindicalistas, e disse que a proposta inicial do pré-sal é o viés da educação. “Acho que o Senado tem que manter isso”, disse ele, ressaltando que apoia a posição dos sindicatos.
O deputado Henrique Fontana ( PT-RS) destacou que mudar a forma de extração do pré-sal é dar “um tiro no pé do Brasil” Ele disse que não há motivo para fazer isso e lembrou que o modelo de partilha já foi debatido no Congresso. “Como operadora única, a estatal terá controle estratégico da exploração, técnicas e tecnologia de extração e tudo isso atende ao interesse nacional.”
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do senador José Serra para que comentasse o assunto, mas até publicação desta matéria não obteve nenhum posicionamento.