As centrais sindicais conseguiram, nesta terça-feira (17), o apoio e o compromisso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à criação de um fundo emergencial para garantir emprego e renda aos trabalhadores mais vulneráveis durante o período de pandemia de coronavírus.
Em reunião em Brasília, o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, o presidente da Força sindical, Miguel Torres, e o da CGTB, Ubiraci Dantas (Bira), entregaram a Rodrigo Maia proposta elaborada de forma unitária pelas centrais sindicais para a criação do “Fundo de Estabilização Econômica e Social”, pelo qual o governo federal deve investir R$ 75 bilhões do Tesouro Nacional para garantir meio salário mínimo a 50 milhões de trabalhadores durante os próximos três meses.
O objetivo é impedir que a pandemia de coronavírus, que já impacta a economia brasileira e mundial, provoque aumento do desemprego e da pobreza. Segundo Sérgio Nobre, o presidente da Câmara, garantiu que será criado, em caráter de urgência, um grupo de trabalho composto por representantes dos trabalhadores, dos empresários e dos parlamentares para elaborar o projeto com base na proposta das centrais sindicais. A criação do fundo tem que passar pela aprovação do Congresso Nacional.
“Neste momento é importante preservamos os empregos e defender os trabalhadores”, afirma Miguel Torres.
Segundo a proposta, no escopo do fundo emergencial, serão criados vários programas, sendo a principal medida o abono emergencial de meio salário mínimo.
O País tem hoje 94,6 milhões de trabalhadores, somados aqueles que estão nos mercados formal (carteira assinada) e informal. Para Sérgio Nobre, garantir renda a 50 milhões desse total, será suficiente para que os mais vulneráveis possam atravessar o período projetado para a pandemia e ainda fazer a roda da economia girar.
Além do abono emergencial, a proposta das centrais sindicais também aponta à ampliação do número de parcelas do seguro desemprego e dos beneficiados pelo Bolsa Família, para zerar a fila de 3,5 milhões de pessoas e incluir contingente que venha a ficar desprotegido durante a pandemia. A proposta é que os programas do Fundo tenham duração de três meses, período que poderá ser renovado, se houver necessidade.
“A grande diferença entre a proposta das centrais sindicais e as medidas anunciadas pelo governo federal até agora é garantir que o dinheiro vá diretamente para a mão do trabalhador, principalmente o vulnerável (aquele que é informal ou está na linha da pobreza)”, afirma Sérgio Nobre.
Segundo os dirigentes, o Fundo emergencial vai assegurar dinheiro para que os trabalhadores possam manter o orçamento familiar, vai garantir segurança alimentar à população, preservar o nível de renda e também o consumo das famílias. Ao manter o consumo, afirma Sérgio Nobre, o Fundo impedirá impactos sociais e econômicos ainda maiores.
O presidente da CUT cita estudo do Dieese que demonstra que, do que é consumido pelos trabalhadores que recebem na faixa de um salário mínimo, 51% voltam para o Estado em forma de tributos.
“É muito importante essa garantia de salário, porque as pessoas irão consumir alimentos, medicamentos, produtos de relevância para as famílias e esse dinheiro ajudará a economia a girar, esse dinheiro não irá para bolsa de valores”, diz Sérgio Nobre. “Ativará o comercio e manterá o nível de atividade para a economia”, completa.
O Fundo, com seus vários programas, foca todos os trabalhadores brasileiros, independentemente do vínculo empregatício, do formal ao uber; do desempregado ao trabalhador que está na linha e abaixo da linha da pobreza. O objetivo é formar um colchão social.
Sem essas garantias propostas pelas centrais sindicais, a classe trabalhadora brasileira corre o risco de ficar na miséria, em consequência da pandemia de coronavírus.