O crescente número de mortes pelo novo coronavírus (Covid-19), a necessidade de enterrar um número cada vez maior de pessoas e os cuidados básicos que precisam ter para não serem contaminados com o vírus acabaram expondo para toda a sociedade a importância dos trabalhadores e das trabalhadoras dos serviços funerários.
Os invisíveis, como a própria categoria se classifica, são responsáveis em construir, preparar, limpar, abrir e fechar sepulturas. Além de realizarem sepultamento, exumação e cremação de cadáveres, os trabalhadores dos serviços funerários transladam corpos e despojos. Em suas atividades profissionais também estão incluídas a conservação de cemitérios, máquinas e ferramentas de trabalho. E na grande maioria das vezes, os trabalhadores e as trabalhadoras dos serviços funerários não têm Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários para se protegerem e trabalharem com segurança arriscando suas vidas e de seus familiares.
Foi com esta preocupação e ciente da importância desta categoria que a CUT decidiu articular ações de proteção e segurança aos trabalhadores e trabalhadoras dos serviços funerários de todo país.
Além de uma Minuta de Proposta de um Projeto de Lei (PL) para saúde e segurança (SST) de servidores e contratados nos serviços funerários municipais do país, frente aos riscos biológicos, físicos, químicos e psicossociais, um grupo de trabalho da Central elaborou uma série de infográficos explicando a importância do uso dos EPIs e medidas de segurança para proteger a saúde e a vida da categoria.
As ações foram coordenadas pela secretaria da Saúde do Trabalhador da CUT Nacional e envolve a CUT São Paulo, Sindicato dos Servidores Municipais da cidade (Sindsep), médicos da Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (ABRASTT) e a LBS Advogados, que presta serviços para a Central.
“A gente enviou para Estaduais da CUT, Ramos e Sindicatos uma minuta com objetivo de orientar os dirigentes sindicais a apresentarem projetos de Lei nas Câmaras Municipais e assim garantir melhores condições aos trabalhadores dos serviços funerários”, explicou a secretária da Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida da Silva.
E os infográficos, disse a secretária, são para colar nas paredes dos cemitérios ou mesmo em outros meios de comunicação para conscientizar e mostrar de um jeito mais rápido sobre seus direitos trabalhistas e previdenciários desses trabalhadores.
Segundo Madalena, antes da pandemia muitas pessoas não tinham conhecimento das inúmeras exposições e riscos do trabalho destes profissionais e com o número de sepultamentos aumentando consideravelmente e as condições de trabalho piorando, a CUT quis trazer a luz a face humana, além de reivindicar os direitos desta categoria.
“São estes trabalhadores e trabalhadoras que estão no último momento da história da pessoas, segurando o caixão, colocando em covas e valas, como vimos muitas vezes pela televisão, e eles precisam de proteção social, segurança e valorização porque, assim como toda classe trabalhadora, são importantes para toda população”, ressalta Madalena.
O agente sepultador e diretor do Sindsep, Manoel Norberto Pereira, contou que já perdeu a conta de quantas doenças ele e seus colegas de profissão já tiveram pela falta de EPIs. Ele também disse que só quando chegou a pandemia é que a categoria se deu conta de que estava usando equipamentos vencidos e que foi preciso muita batalha para proteger todo mundo.
“Trago muitas marcas do trabalho no meu corpo há muitos anos e já vi muita gente ficar doente no serviço, mas foi só com a chegada desta doença [Covid-19) que a gente viu que estávamos usando máscaras vencidas há mais de 3 anos e também começamos a usar outros EPIs que só usávamos na exumação dos corpos”, explica Manoel, se referindo ao macacão de proteção usados pelos agentes sepultadores.
Estes profissionais estão expostos a diversos riscos, como lesões na pele, ruído, vibrações, exposição a temperaturas extremas, contato com produtos químicos usados no preparo dos corpos e para higienização dos espaços, partículas suspensas no ar, vírus, bactérias fungos, bacilos parasitas e protozoários.
Além da presença de animais transmissores de doenças ou de animais peçonhentos, problemas com postura inadequada durante a realização do trabalho, excesso de peso no deslocamento dos corpos, imposição de ritmos excessivos, as jornadas de trabalho prolongadas, o trabalho em turno e noturno.
“A disposição da CUT de ir atrás e nos ajudar com a segurança e proteção que a categoria tanto precisa é para mim muito importante, porque por muitos anos fomos invisíveis e foi preciso muita luta, muita denúncia e muita mobilização para garantirmos os equipamentos para os trabalhadores do serviço funerário”, afirma Manoel, que está na área há mais de 20 anos.
Depois de visitas diárias a cemitérios e o contato direto e permanente com a base de trabalhadores, o Sindsep conseguiu garantir para a categoria calça, blusa, avental, boné com calda ou gorro, máscara, protetor facial, botas, macacão, luvas e óculos.
O diretor de Imprensa e Comunicação do Sindsep e diretor executivo da CUT Nacional, João Batista Gomes, conhecido como Joãozinho, conta que a vigilância e pressão do sindicato foram fundamentais para mudar a realidade da categoria, mas que a entidade não pode bobear. Segundo ele, se uma lei existisse a proteção e segurança dos trabalhadores chegariam mais rápido para a categoria.
“Todo os dias a gente fala com a categoria para saber se estão sendo abastecidos com os EPIs e não podemos bobear, porque já aconteceu de administradores se aproveitarem da nossa ausência para deixar trabalhadores sem proteção. Se tivesse a Lei que a CUT está propondo agora aos municípios, a gente teria um instrumento legal para acionar a justiça e fortalecer ainda mais nossa luta”, afirma Joãozinho.
Condições precárias e luta continuam
Fora a questão de EPIs, que preocupa e é urgente, Manuel conta que os governos de Jair Bolsonaro (ex-PSL) e do prefeito Bruno Covas (PSDB) se aproveitaram do momento para mexer nos salários e ainda fazer uso político com um reajuste que já estava negociado desde a última greve da categoria contra a reforma da Previdência no ano passado.
“Com a pandemia, nosso trabalho e jornada dobraram e se tornou ainda mais importante, e ao invés de aumentarem nossos salários e benefícios, Bolsonaro congelou nossos salários por dois anos e o Covas anunciou para imprensa que nos deu uma bonificação, mas não explicou que este reajuste fazia parte de um acordo que fizemos depois de 33 dias de greve”, contou.
Manuel também afirmou que há muitos anos não tem concursos, os salários estão defasados, eles não têm uma assistência de saúde de qualidade e que a categoria vem se desdobrando para atender a demanda, que inclusive aumentou muito nos últimos tempos.
“Há muitos anos não tem concursos, há 20 anos estamos sem reajuste salarial e muitos servidores estão se aposentando e morrendo, o que faz a gente se desdobrar ainda mais para atender as demandas que só crescem. O pior ainda é que nosso piso salarial é uma vergonha (R$1.110) devido à desvalorização do nosso trabalho e muitas vezes não temos um atendimento de qualidade para preservar nossa saúde”, ressaltou.
O trabalhador de serviços funerários contou também que há muitos anos a categoria luta contra a privatização do setor, que pode gerar demissões e piorar a qualidade dos serviços.
“Falta reconhecimento e investimentos para a categoria e estrutura do serviço, mas sabemos que faz parte do projeto de privatização deste governo a precarização para justificar a entrega do setor para a iniciativa privada. E esta proposta da CUT, em trazer luz para nossa categoria, pode nos ajudar a enfrentar este monte de outros problemas que a gente vive”, finaliza Manuel.