A redução do auxílio emergencial de R$ 600,00 para R$ 300,00 em setembro de 2020 já tinha levado a pouca renda de cerca de 7 milhões de brasileiros que vivem abaixo do nível de pobreza. Economistas, parlamentares e estudos preveem que o fim do auxílio emergencial, a partir de janeiro de 2021, pode levar o Brasil a viver a maior calamidade da história.
Para piorar, quase 70 milhões de pessoas podem ficar sem receber nenhuma renda ou ter a renda reduzida, o que poderá impactar negativamente a metade da população brasileira de forma acelerada, levando o país a viver um período grave, acredita o professor de economia da Unicamp, Marcelo Manzano.
“O país já vinho patinando nos últimos três anos na economia, a pandemia ampliou e deprimiu ainda mais. Com as medidas restritivas que o governo está preparando para as próximas semanas ou meses, com a taxa de desemprego, que só vai crescer, e o fim do auxílio emergencial, a pobreza vai aumentar rapidamente com proporções jamais vistas”, afirma Manzano.
O fim do auxílio emergencial levará a uma calamidade que o Brasil nunca viu nada parecido
- Marcelo Manzano
Segundo o último boletim Dataprev, 68,2 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial ao longo do programa, que durou entre abril e dezembro de 2020, data de vencimento do decreto de estado de calamidade pública.
Do total de beneficiários, 38.233.342 são informais, Micro Empreendedor Social (MEI), 10.492.196 são pessoas ou famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que apesar da situação de vulnerabilidade não atendem aos critérios do programa Bolsa Família e outros 19.471.039 são do programa Bolsa Família.
Segundo ele, o auxílio emergencial impactou mais de 120 milhões de brasileiros e brasileiras.
“Podemos dizer que metade da população brasileira teve neste instrumento um forte apoio para enfrentar a crise no momento da pandemia e algumas até conseguiram melhorar seu poder de compra”, explica o economista.
Para ele, o PIB brasileiro de 2020 só não vai ser pior por causa do auxílio emergencial, que foi uma estratégia do Congresso Nacional e da oposição a contragosto do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL).
“Vinha sendo apontado que o PIB cairia 9% no primeiro semestre e ficaremos em torno de 5%. Os milhões de reais de auxílio emergenciais que foram pagos a título de ajuda emergencial contribuiu com o PIB do país”, avalia.
A técnica do Dieese e mestranda em Sociologia do Trabalho na Universidade de São Paulo (USP), Adriana Marcolino, explica que apenas os 19,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família continuarão a ter um proteção, porque voltarão a receber o valores do programa, que no entanto serão bem menores.
A redução do auxílio em setembro já mostrou fortes impactos. O número de famílias em extrema pobreza cadastradas no CadÚnico superou a casa de 14 milhões e alcançou o maior número desde o final de 2014.
Segundo dados do Ministério da Cidadania publicados nesta terça-feira (5), o total de pessoas na miséria no Brasil hoje equivale a cerca de 39,9 milhões de pessoas. São consideradas famílias de baixa renda aquelas que têm renda de até R$ 89 por pessoa (renda per capita). Com o fim do auxílio emergencial (com valores que variaram de R$ 300,00 a R$ 1.200,00 por mês), essa média vai baixar para R$ 190, como era antes da pandemia.
“A continuidade de uma política social com programa de segurança de renda é fundamental. A economia ainda está cambaleante, o desemprego cresce e a crise sanitária não chegou ao fim. Se não houver políticas nesse sentido, teremos um grande problema social em 2021”, ressaltou Adriana.
Fim do auxílio também aumentará desemprego
A elevação da taxa de desemprego, que já bateu o recorde de 14,6% nos últimos meses, faz parte do cenário desastroso em 2021. Marcelo diz que com o fim do auxílio emergencial as pessoas que receberam o benefício voltarão a procurar emprego e este contingente vai crescer.
“Não seria surpresa dizer que a taxa de desemprego supere os 20% da população economicamente ativa. Há um grupo de desalentados que está fora do mercado de trabalho, porque sabe que está difícil encontrar emprego e está recebendo a ajuda do governo, mas que deve voltar a procurar uma vaga assim que o auxílio terminar”, explica o professor, que complementa: “Então, o aumento do desemprego será uma consequência direta do fim do auxílio”.
Luta pela continuidade do auxílio emergencial
Não está previsto o pagamento de auxílio emergencial para 2021, mas algumas movimentações estão sendo feitas no Congresso Nacional para mudar isso. E há aqueles que também reivindicam que Bolsonaro amplie o estado de calamidade pública enquanto durar a pandemia da Covid -19 para que o auxílio emergencial continue e as políticas de trabalho e renda também.
Tanto Adriana quanto Marcelo ressaltam a importância da continuidade do auxílio emergencial. Para Adriana "o auxílio emergencial, proposto pelos movimentos sociais e sindicais, foi uma política muito assertiva para garantir o isolamento social, promover segurança de renda e garantir um mínimo de demanda para a economia”.
Marcelo diz que é preciso aguardar para acompanhar as próximas decisões do atual governo federal.
“Temos que aguardar para ver como esse imbróglio será resolvido. Ou o governo sai na frente e resolve manter essa situação de calamidade pública no país e mantém a renda desta população, ou o Congresso, como tem anunciado, vai tentar uma legislação que ofereça o caminho para a manutenção do auxílio”, afirma.
Parlamentares da oposição tem feito grande pressão para que o benefício continue para garantir os menores impactos negativos da pandemia, principalmente para população mais pobre.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) disse em sua conta no Twitter que o Estado não pode dar as costas para os mais pobres.
Outra parlamentar também falou sobre o benefício em sua rede nesta terça-feira (5). A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) afirmou que o fim do auxílio é um retrocesso no país.
O PT também denunciou: “A tendência é que a pobreza cresça no país com o fim do auxílio emergencial.
CUT e centrais também estão na luta
Desde setembro de 2020, quando o governo de Jair Bolsonaro já queria cancelar o benefício, a CUT e as demais centrais sindicais lutaram para que o auxílio emergencial continuasse. Os presidentes das entidades foram até o Congresso Nacional pressionar. Em sua mais recente resolução, a CUT afirmou que além de outras pautas, mantem sua luta contra o desemprego, pela manutenção do benefício e por Fora Bolsonaro.
“A luta é agora e exige o contínuo combate contra o desemprego e o trabalho precário que vem substituindo as ocupações perdidas. Exige a defesa da vida, como prioridade acima do lucro do capital, adotando todas as medidas necessárias à contenção do covid-19, incluindo a manutenção do auxílio emergencial de R$ 600 em 2021. Os trabalhadores não podem esperar pelas eleições 2022 para derrotar Bolsonaro e seu governo”, diz trecho do documento publicado no site da CUT.