Em parceria com a ABL, ministro anunciou a inclusão de bibliotecas em novos empreendimentos do Minha Casa Minha Vida - Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta segunda-feira (23), 1.651 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia ocorreu simultaneamente em quatro estados – Alagoas, Bahia, Espírito Santo e São Paulo –, com a participação de ministros. O presidente, que se recupera da cirurgia no quadril, participou por videoconferência no Palácio do Planalto. Em seu discurso, Lula acenou à classe média que também sonha com a casa própria.

“Tenho na minha consciência e na minha vida o sentimento do que é ter uma casa própria. Tem gente que não sente essas coisas porque não fez nenhum sacrifício ou teve o prazer de viver numa situação em que não precisava viver de aluguel. Sempre achei que o dinheiro do aluguel é o dinheiro mais jogado fora. Eu amaldiçoava toda vez que eu pagava o aluguel, porque era um dinheiro que não voltava nunca mais”, disse o presidente.

Nesse sentido, Lula afirmou que não quer financiar casas apenas para as camadas mais pobres da população. “Porque está cheio de trabalhador que ganha R$ 8 mil, R$ 6 mil, R$ 5 mil, R$ 7 mil, R$ 10 mil que também tem direito de ter uma casa, ele tem direito de ter financiamento”, disse.

“A pessoa quer comprar uma casa e não é atendida porque nem é tão miserável, tão pobre, e não tem dinheiro para comprar. Então nós precisamos atender essa gente. Porque essa gente é a chamada classe média, que paga imposto nesse país. Essa gente que trabalha muito, essa gente que se dedica, que levanta cedo”, afirmou Lula.

Novas regras do programa

Em sua nova versão, o Minha Casa, Minha Vida atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil em áreas urbanas; e renda anual bruta de até R$ 96 mil em áreas rurais. O programa abrange tanto as famílias da Faixa 1, aquelas com renda de até R$ 2.640 em áreas urbanas ou renda anual de R$ 31.680 em áreas rurais, quanto a classe média.

As unidades da Faixa 1 do programa contam com subsídios do governo. Além disso, o governo publicou no mês passado uma portaria que isenta os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) das prestações de imóveis do programa, tendo acesso ao imóvel sem custo. Já os beneficiários das Faixas 2 e 3 contam com financiamento em imóveis com valores de até R$ 350 mil.

Mais livros, menos armas

O ministro das Cidades, Jader Filho, que acompanhou o presidente na videoconferência, anunciou que, a pedido de Lula, todos os apartamentos a serem construídos pelo programa terão varanda e as localidades contarão com biblioteca.  

“E eu tenho uma novidade pra lhe trazer, presidente, nós conversamos com a Academia Brasileira de Letras, com o presidente (da entidade) Merval Pereira, nós fizemos um acordo e, em primeira mão, aqui dizendo pro senhor que essas bibliotecas vão vir já com os livros, pra que a gente possa incentivar a leitura dos idosos, das crianças, de todas aquelas pessoas que queiram ler”, anunciou o ministro. 

Desse modo, Lula destacou a importância do incentivo. “É uma necessidade de a gente ver as nossas crianças lendo, incentivar a ler, incentivar que quem tenha livro possa doar. O que nós não queremos é criança com arma, é criança fazendo violência, praticando e aprendendo violência. Nós queremos estudando, criança na escola”, disse.

Lula também comentou sobre o ataque a uma escola em São Paulo, que matou uma adolescente e deixou outros três feridos. “Não é possível”, indignou-se o presidente. Ele relembrou crianças mortas na Faixa de Gaza e em Israel e disse que estão matando “o futuro da humanidade, o futuro do nosso país”.

Entregas do programa

Em Maceió, foram entregues 384 unidades, divididas em dois módulos de 192 apartamentos. São 8 blocos de 4 andares e 12 apartamentos por andar. A obra contou com investimento total de R$ 30,7 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Tem três escolas, três creches e um posto de saúde a 2 quilômetros. O ministro dos Transportes, Renan Filho, participou do evento na cidade. Com a entrega, Alagoas soma 993 unidades entregues e retomadas.

Ao mesmo tempo, em Santa Maria da Vitória (BA), foram entregues 250 casas, com investimento total de R$ 18,4 milhões. Há três escolas, três postos de saúde, duas creches e dois postos de segurança. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, esteve presencialmente na cerimônia. Na Bahia, o novo Minha Casa, Minha Vida já entregou e retomou 2.159 moradias.

Em Aracruz (ES), foram entregues 537 casas, construídas com R$ 37,5 milhões em recursos do FAR. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, esteve na cidade. O residencial conta com escola, creche, posto de saúde e posto de segurança, a menos de 1 quilômetro. Assim, são 1.074 unidades habitacionais entregues e retomadas no Espírito Santo.

No estado de São Paulo, as atividades ocorreram em São Vicente, litoral sul. Foram entregues os módulos 1 a 4 do Residencial Tancredo Neves, os últimos de um total de 17. São 480 apartamentos com investimento total de R$ 59,6 milhões em recursos do FAR. O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, visitou previamente o empreendimento e fez uma entrega simbólica das chaves na última sexta-feira (20).