Os sindicatos urbanos deveriam se empenhar mais no combate ao trabalho escravo, mesmo que as ocorrências não se deem em sua base de representação. A opinião é de Roni Barbosa, presidente do Instituto Observatório Social-CUT.
Roni participou na manhã desta quinta-feira de seminário que celebrou os 10 anos do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil. Esse pacto, de livre adesão, reuniu centenas de empresas e teve monitoramento de resultados feito pelo Observatório Social. Construído de forma tripartite – representação de trabalhadores, governo e empresários -, o Pacto agora está estruturado como instituto, o InPacto, do qual o Observatório faz parte.
“A gente precisa se envolver mais, porque desde 2014 os casos de flagrante de trabalho análogo à escravidão passaram a ser mais numerosos que na área rural”, argumenta Roni, que também é secretário nacional de Comunicação da CUT. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), 53% dos libertados no ano passado trabalhavam na cidade. 40% deles, na construção civil.
Lista suja
Em sua opinião, o Brasil possui um dos mais avançados planos de combate ao trabalho escravo do mundo, mas para sua eficácia é necessário ampliar as ferramentas de fiscalização, denúncia e prevenção. “E nisso nós podemos ajudar, inclusive monitorando as empresas signatárias do Pacto”, sugere Roni.
A legislação nacional sobre o tema inclui a chamada “lista suja”, na qual são inscritas as empresas que usam, direta ou indiretamente, trabalho escravo. A portaria que criou essa lista foi promulgada pelo então ministro do Trabalho Ricardo Berzoini, em 2003.
A lista deixou de ser divulgada oficialmente desde dezembro do ano passado, quando o STF acolheu liminar de uma associação de empreiteiras. Mesmo com a proibição, o Inpacto continua acessando e distribuindo a lista utilizando-se da Lei de Acesso à Informação.
No seminário desta quinta, foram homenageadas pessoas e instituições que têm contribuído com a luta contra o trabalho escravo. Entre elas, Dudu Bolito, por seu trabalho como presidente do Instituto Observatório Social-CUT e Ana Iara, do Dieese, instituição que elaborou a primeira plataforma de monitoramento do pacto. As famílias das quatro vítimas da Chacina de Unaí, crime praticado em 2004, também receberam homenagem, na figura do Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho).