No início da "novela Neymar", o presidente do Barcelona, Josep Maria Bartomeu, garantiu que o brasileiro ficaria por ter uma cláusula de rescisão “impossível” de ser paga. O PSG, contudo, desembolsou os 222 milhões de euros (R$ 821 milhões) e tirou o astro da Espanha.
Uma mudança na legislação do país, ocorrida em outubro de 2016, porém, ajuda a compreender por que a multa não era tão “impossível” assim. Um ponto que o Real Madrid parece já ter entendido melhor e se mostra mais preparado para não perder seus principais astros desse jeito.
Até o último ano, a legislação espanhola entendia que o dinheiro usado por um clube para pagar uma cláusula de rescisão e liberar o atleta de seu contrato estava sujeito ao Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas (IRPF), uma operação que poderia ser taxada em até 48%.
O imposto alto fez, por exemplo, o Bayern de Munique pagar mais por Thiago Alcântara ao mesmo Barcelona, em 2013, do que sua cláusula de rescisão. A multa era de 18 milhões de euros, mas os alemães desembolsaram € 20 milhões para fechar a transferência como uma venda.
Isso por que operações como essa estão sujeitas ao IVA, imposto sobre o valor acrescentado, que é de 21% e bem inferior, portanto, aos 48% que seria taxada a multa. Mas tudo mudou em 2016.
A decisão da Fazenda espanhola alterou o entendimento sobre o pagamento de multas, que deixou de ser tributada com base no IRPF e seguiu sendo isenta em relação ao IVA. Passou, portanto, a ser a forma de contratação de um jogador com menos carga tributária na Espanha.
Se fosse com base na legislação antiga, por exemplo, os 222 milhões de euros que o PSG pagou por Neymar virariam até € 328,5 milhões (R$ 1,2 bilhão), só em impostos na Espanha.
Não é por acaso que o arquirrival do Barcelona, o Real Madrid, já pratica cláusulas de rescisão, de fato, impossíveis com seus principais jogadores. O jovem Marco Assensio, de 21 anos, por exemplo, renovou em 2017 e sua multa foi estabelecida em 350 milhões de euros (quase R$ 1,3 bilhão).
Já Gareth Bale renovou exatamente em outubro de 2016, quando a legislação mudou na Espanha. Sua nova multa? 500 milhões de euros (R$ 1,85 bilhão). Com Cristiano Ronaldo, a cláusula de rescisão é ainda mais “impossível” – com ou sem impostos: 1 bilhão de euros (R$ 3,7 bilhões).