Cristiano Ronaldo compareceu na terça-feira à Audiência Provincial de Madri para assinar sua condenação a 23 meses de cadeia e uma multa de 18,8 milhões de euros (80 milhões de reais) pelo acordo feito com a Promotoria e a Fazenda em que reconheceu ter cometido quatro crimes fiscais entre 2011 e 2014. Por volta das 10h25 (7h25 de Brasília) foi embora do local. “Já foi, já foi”, disse. Dentro da sede judicial também estava Xabi Alonso, que não chegou a um acordo com a Promotoria que pede cinco anos de prisão por três crimes fiscais entre 2010 e 2012. O basco é o único de uma longa lista de jogadores que nos últimos anos foram julgados por fraude fiscal que se senta no banco dos réus para defender sua inocência.
O primeiro a chegar foi Xabi Alonso, por volta das 9h15 (6h15 de Brasília) e, meia ora depois, Cristiano Ronaldo, acompanhado por sua mulher, Georgina Rodríguez, e de dois advogados em uma caminhonete preta com os vidros filmados. O português, que entrou sorridente no tribunal, vestia um terno preto e tênis brancos e dourados. Ela, um casaco de cor vinho. O atacante da Juventus só parou para dar um autógrafo a um fã com um cartaz da Eurocopa. Subindo o percurso de 50 metros de escadas, uma pessoa lhe perguntou como estava, ao que respondeu: “Ótimo”. O tribunal negou o pedido da defesa de Ronaldo para que ele tivesse medidas de segurança excepcionais durante a chegada às instalações. No caso de Ronaldo, sua passagem pela Audiência Provincial foi puramente protocolar, somente para assinar sua condenação a dois anos de prisão e o pagamento de 18,8 milhões de euros.
Como Xabi Alonso, que nega qualquer crime, Ronaldo agiu da mesma forma quando em sua declaração no Tribunal de Instrução número 1 de Pozuelo de Alarcón como investigado afirmou que “jamais” escondeu nada e que “não teve a intenção de sonegar impostos”, mas depois acabou aceitando a fraude fiscal por recomendação de seus assessores.
A Promotoria calculou em um primeiro momento em 14,7 milhões de euros (62 milhões de reais) a fraude tributária e após o acordo com Ronaldo a diminuiu para 5,7 milhões de euros (24 milhões de reais), mas o jogador deverá pagar quase 19 milhões de euros (81 milhões de reais) entre juros e multas. Dessa forma, o caso de Ronaldo se junta ao de outros jogadores como Luka Modric, Marcelo, Radamel Falcao, Angel Di María e Javier Mascherano, que também cometeram crimes contra a Fazenda Pública e chegaram a acordos com a promotoria para reduzir possíveis penas.
Estrutura societária ilícita
O Ministério Público acredita que o jogador português se aproveitou de uma estrutura societária criada em 2010 para esconder do fisco as rendas geradas na Espanha pelos direitos de imagem, algo que significa um descumprimento “voluntário” e “consciente” de suas obrigações fiscais na Espanha. Além disso, o Ministério Público afirma que Ronaldo apresentou em sua declaração de Imposto de Renda de 2014 rendimentos de fonte espanhola entre 2011 e 2014 de 11,5 milhões de euros (49 milhões de reais), quando os rendimentos verdadeiramente obtidos foram de quase 43 milhões de euros (183 milhões de reais).
Por último a Promotoria diz que Ronaldo não incluiu “voluntariamente” rendimentos que a Fazenda calcula em 28,4 milhões de euros (121 milhões de reais) por direitos de imagem a outra sociedade para a qual já havia cedido esses direitos entre 2015 e 2020 chamada Adifore Finance LTD que só operava em território espanhol.
No caso de Alonso, além do jogador, são julgados o assessor fiscal Ivan Zaldúa e o administrador da sociedade Kardzali Comércio Serviços de Consultoria e Investimentos LDA, Ignasi Maestre. Além dos cinco anos de prisão pedidos para cada um, a Promotoria solicita uma multa individual de quatro milhões de euros (17 milhões de reais) e, em relação à responsabilidade civil, o pagamento de forma conjunta e solidária de 2.032.845 euros (8 milhões de reais) à Agência Tributária, já que foi essa a quantia supostamente fraudada mais os juros.
De acordo com a Promotoria, em 2009 os três acusados entraram em acordo para articular uma “aparente” cessão da exploração dos direitos de imagem de Alonso “com a intenção de que o mesmo obtivesse um benefício fiscal ilícito”. Em 9 de agosto desse ano, o jogador, assessorado de forma efetiva por Zaldúa, assinou um contrato em que simulava a cessão da exploração de seus direitos de imagem à sociedade Kardzali na Madeira e cujo administrador e gerente era Maestre. Mas essa sociedade pertencia à outra radicada no Panamá da qual Alonso foi titular de cem por cento das participações sociais desde 16 de dezembro de 2009.
A Promotoria concluiu que essa “aparente” cessão dos direitos de imagem ocorreu quando o jogador tinha a condição de “não residente” na Espanha (foi contratado em 2009 pelo Real Madrid vindo do Liverpool), mas “manteve essa estrutura formal” durante os próximos anos “pelo menos até 2012”, tendo durante esse tempo a condição de residente fiscal espanhol.