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Tribunal do Egito anula condenação à morte de Morsi

Nov 15, 2016

Por Ópera Mundi                                                                                                                      

 

A Justiça do Egito anulou nesta terça-feira (15/11) a condenação à morte ditada contra o ex-presidente Mohamed Morsi por sua fuga de uma prisão durante a revolução de 2011 e determinou que seja realizado um novo julgamento.

Morsi, destituído em julho de 2013, recebeu a pena capital em junho de 2015 por tramar sua fuga da prisão de Wadi Natrun. Também foram sentenciados à forca neste caso outros 108 acusados, em sua maioria integrantes e simpatizantes do grupo Irmandade Muçulmana, de Morsi.

A Corte de Cassações egípcia aceitou o recurso apresentado pelo presidente deposto e outros 26 condenados à morte e à prisão perpétua. Entre os que tiveram sua sentença de morte cancelada estão o então líder espiritual da Irmandade, Mohamed al Badia, e os dirigentes Saad Katatni e Esam al Arian, que foram presidente e vice-presidente do braço político da confraria, o Partido Liberdade e Justiça.

Todos eles foram sentenciados pelo Tribunal Penal do Cairo em 16 de junho de 2015 por terem fugido da prisão e ajudado mais de 20 mil réus a escaparem de três prisões egípcias, no caos da revolução de 2011, que levou à queda do então presidente Hosni Mubarak.
Segundo a sentença de 2015, esses atos, junto ao sequestro de oficiais e o assassinato de policiais e presos, foram realizados pela Irmandade Muçulmana, em coordenação com o movimento palestino Hamas, o grupo xiita libanês Hezbollah e jihadistas do norte da Península do Sinai.

Morsi, que está detido na prisão de Burg al Arab, no nordeste do Egito, e que tem outras várias condenações, sempre negou as acusações e destacou que continua sendo o "presidente legítimo" do Egito. Ele foi destituído pelo então chefe do Exército e hoje presidente do país, Abdel Fattah al-Sisi, após uma série de protestos populares.
Desde então, a Irmandade Muçulmana é considerada ilegal no Egito, e seus membros e apoiadores têm alvos de processos e condenados à prisão e à morte por diferentes ações.

O ex-presidente Morsi foi condenado à prisão perpétua em outros dois casos: um de colaboração com organizações estrangeiras para planejar ataques no Egito e outro de espionagem em favor do Catar.

Morsi também foi sentenciado a 20 anos de prisão pelo uso de força letal contra manifestantes durante protestos ocorridos perto do Palácio Presidencial de Itihadiya, no Cairo, em dezembro de 2012, quando ele era presidente. No mês passado, a mesma Corte de Cassações manteve esta sentença contra Morsi.

 

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