O secretário de Tesouro dos Estados Unidos, Steve Mnuchin, anunciou nesta quarta-feira (26/04) o plano de reforma fiscal do presidente Donald Trump, que inclui a redução do atual 35% para 15% no imposto sobre lucros corporativos e a diminuição de 39,6% para 35% na alíquota mais alta do imposto de renda, que atinge a parcela mais rica da população, os que ganham acima de US$ 418 mil (mais de R$ 1,3 milhão) por ano.
Em uma coletiva de imprensa junto ao principal assessor econômico da Casa Branca, Gary Cohn, Mnuchin disse se tratar de “um dos maiores cortes de impostos da história” e sustentou que, com estas medidas, se pode alcançar "uma taxa de crescimento econômico anual de 3% ou superior".
O plano revelado hoje aos jornalistas contém apenas uma página, e delineia "princípios básicos" que deverão ser detalhados mais adiante.
O governo pretende reduzir o número de faixas do imposto para três: 10%, 25% e 35%. Atualmente, são sete patamares: 10%, 15%, 25%, 28%, 33%, 35% e 39,6%. O plano ainda inclui a revogação da taxa de 3,8% sobre aplicações financeiras para pagar o sistema sanitário de Barack Obama, o "Obamacare".
Trump também quer isentar de impostos os primeiros US$ 24 mil da renda de um casal – o valor atual é de US$ 12 mil. Segundo Mnuchin, o objetivo dessas medidas é "simplificar" o sistema tributário e "ajudar" a classe média.
A renda per capita nos Estados Unidos é de aproximadamente US$ 55 mil, faixa que é coberta por três alíquotas do imposto de renda: 10% (US$ 0 a US$ 9,3 mil), 15% (até US$ 37,9 mil) e 25% (até US$ 91,9 mil).
Para as companhias privadas, a Casa Branca propôs uma redução do teto do imposto corporativo sobre rendimentos de empresas grandes e pequenas de 35% para 15%.
Atualmente, essa taxa é a terceira maior fonte de receita do governo norte-americano, e apenas sua desoneração pode provocar um impacto de US$ 150 bilhões nas contas públicas.
A alíquota varia hoje de 15% a 35%, mas, se o plano for aprovado, todas as companhias pagarão a mesma cifra, independentemente de seu tamanho. Analistas temem que a redução tributária possa aumentar o déficit no orçamento, mas o governo alega que o próprio crescimento econômico compensará a desoneração.
Além disso, seria aplicado um imposto para a repatriação de lucros das grandes empresas no exterior a uma "taxa muito competitiva", mas que Mnuchin evitou detalhar.
O secretário do Tesouro ressaltou que o plano não implicaria em mais dívida federal, por não incluir cortes para equilibrar esta redução na arrecadação via investimentos, já que "se pagaria por si só" graças ao impulso econômico gerado.
O plano fiscal de Trump, que tinha sido anunciado como um dos principais pilares de seu primeiro ano de mandato, ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.