O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, fez nesta segunda-feira (02) um chamado ao “poder constituinte originário” para que “a classe operária” convoque uma Assembleia Nacional Constituinte. Para Maduro, não há outra opção para se atingir a paz e vencer “o golpe de Estado”.
“Anuncio que, no uso de minhas atribuições presidenciais como chefe de Estado constitucional, de acordo com o artigo 347, convoco o poder constituinte originário para que a classe operária e o povo, em um processo nacional constituinte, convoque uma Assembleia Nacional Constituinte”, disse Maduro em um grande ato com operários em Caracas.
Maduro explicou que a nova Assembleia Nacional estará formada por “constituintes” eleitos por voto popular pelo povo, para “fortalecer a constituição pioneira, sábia e bolivariana de 1999”, que foi impulsionada pelo falecido presidente Hugo Chávez (1999-2013) quando chegou ao poder.
“Anuncio a convocação ao poder constituinte originário, ao processo popular constituinte para atingir a paz, para vencer o golpe de Estado e para aperfeiçoar o sistema econômico, social e político do povo”, declarou Maduro, ressaltando que quer que as chamadas missões e programas sociais se integrem à Carta Magna.
“Assumo todas as consequências, as responsabilidades, e convoco o povo a preparar-se para uma grande vitória constituinte, uma vitória popular”, destacou Maduro, apontando que “mais tarde” explicará os detalhes da convocação que fez.
“Vai ser uma Constituinte eleita com voto direto do povo para escolher 500 constituintes aproximadamente, com 200, 250 eleitos pela base da classe operária, das comunas, das missões, dos indígenas”, acrescentou.
Por fim, Maduro pediu que os dirigentes chavistas saiam às ruas para explicar aos cidadãos em que consiste esta convocação e anunciou que designou uma comissão presidencial para isso, que será presidida pelo ministro da Educação, Elías Jaua, e da qual participarão outros oficialistas como a chanceler Delcy Rodríguez e a primeira-dama Cilia Flores.
“Vamos preparando os melhores candidatos, as melhores candidatas para que tenhamos uma grande vitória e a Assembleia Nacional Constituinte tenha uma maioria arrasadora do povo bolivariano, do povo chavista”, concluiu.
Oposição
A oposição venezuelana reunida na Mesa da Unidade Democrática (MUD) chamou a convocação de “fraudulenta” e pediu que o povo se rebele perante o governo.
O que aconteceu hoje (…) é o golpe de Estado mais grave da história venezuelana, é Nicolás Maduro dissolvendo a democracia e dissolvendo a república. Frente a isso a Unidade Democrática e os deputados da Assembleia Nacional convocam o povo da Venezuela a rebelar-se”, disse o presidente do parlamento, Julio Borges, como porta-voz da MUD.
Para o deputado, em coletiva de imprensa da aliança opositora, que a convocação da Constituinte “é uma fraude para enganar o povo venezuelano” com um mecanismo que “agrava” o golpe de Estado e destrói a Constituição, a democracia e o voto. Borges disse que, com este anúncio de hoje, Maduro “foge do precipício”, pois o que propõe é “uma fraude” na qual “ninguém” lhe acompanha.