Os recentes protestos na Nicarágua são um divisor de águas dentro e fora do sandinismo, uma força política que derrubou o Ditador Anastasio Somoza, em 1979, e que teve Daniel Ortega como presidente, entre 1986 e 1990, da chamada “revolução sandinista”. Nesse ano, Ortega entregou o poder depois de perder as eleições gerais para Violeta Chamorro e retornou à presidência no ano de 2007.
Mónica Baltodano foi parte da luta contra a ditadura na clandestinidade e ocupou diferentes cargos durante a revolução. Depois da derrota de 1990, o movimento sandinista se dividiu em vários agrupamentos e Baltodano se converteu em dirigente do dissidente Movimento Resgate do Sandinismo.
Confira a entrevista:
Pedro Brieger: Por que começaram os protestos?
Mónica Baltodano: Desde antes de 2007, quando Daniel Ortega assumiu a presidência, a Frente Sandinista começou a ser substituída em seus mecanismos democráticos internos por um aparelho controlado diretamente pela senhora Rosario Murillo, esposa de Daniel Ortega. Internamente, foram diminuindo os espaços e estabelecendo-se uma lógica vertical, autoritária, unipessoal; isso foi feito também no resto da sociedade. Desde 2007, foi evidente o atropelo às liberdades públicas. Todos os processos eleitorais posteriores estão repletos de ilegalidades. Em 2008, eleições municipais fraudulentas. Em 2011, Ortega se candidatou novamente à presidência apesar da Constituição proibi-lo de maneira claríssima: estava proibida a reeleição contínua. Além disso, praticou uma flagrante fraude para controlar a Assembleia Nacional. Em 2016, já com a constituição reformada por uma maioria parlamentar proveniente da fraude, voltou a se reeleger, levando sua esposa como vice e usando seu controle do Conselho Supremo Eleitoral para eliminar administrativamente partidos de oposição. Como consequência, houve uma enorme abstenção, que foi a maneira de as pessoas expressarem seu rechaço ao processo.
Desde 2007, o governo e sua força política de fato estabeleceram que as ruas eram deles e que nenhuma outra força poderia se expressar. E depois de várias manifestações reprimidas violentamente, conseguiram imobilizar os adversários e qualquer movimento emergente. A repressão, além do uso das forças antimotins, se fez com o uso de seus simpatizantes e entre eles iam elementos de forças para-policiais, força civil treinada como força de choque, que se mete dentro da população, um procedimento muito perverso.
Como é a realidade social da Nicarágua?
Quando na década de setenta do século passado lutávamos contra a ditadura de Somoza, sabíamos que éramos o país mais pobre da América Latina depois do Haiti. Essa condição não variou até hoje, nem antes nem depois da chegada de Ortega. É um país evidentemente agrário, com muito pouco investimento industrial. Esse foi o papel que sempre tivemos, de exportadores de matérias primas: algodão, carne, café, ouro; e essa continua sendo a dinâmica predominante no país. O índice de concentração da riqueza que tínhamos durante o somozismo era brutal. A revolução fez mudanças, como a Reforma Agrária, e se os camponeses tiveram acesso à terra. Quando saímos do governo (1990) havia uma diminuição da concentração da terra, e havia um pouco mais de equidade e melhor distribuição da riqueza. Não se pode esquecer que foi uma revolução muito pressionada e afetada pela agressão norte-americana que financiava os “contra” que destruíram portos, instalações de serviços, estações de energia, ou seja, parte fundamental da economia. Ao terminarem os 10 anos da revolução, em 1990, o país estava em sérias dificuldades econômicas.
Agora, com o governo de Daniel Ortega, tivemos melhorias nos índices macroeconômicos. Há crescimento na economia em virtude de três fatores fundamentais: a melhora dos preços dos produtos de exportação (sobretudo café, ouro) e também pelo aumento do investimento estrangeiro direto, e as remessas dos migrantes.
O governo de Daniel Ortega abriu totalmente o país para o investimento de capital externo e para as zonas francas, e isso aparece como se houvesse uma melhora do país. Mas se começamos a analisar a composição e a distribuição da riqueza se vê que cresceu enormemente a concentração nos banqueiros e em certo setor dos capitalistas, vinculados aos mercados mundiais e às transnacionais. Este tipo de investimento e a grande abertura geram grandes ganhos para as transnacionais, mas não deixam nada para o país. De maneira que esses índices de crescimento macroeconômico não têm grandes efeitos sociais. É certo que segundo as estatísticas, eles aparecem como diminuindo a pobreza em um país onde a distância entre ser pobre e extremamente pobre é a de ter um dólar a mais por dia.
Isso foi conseguido mediante programas de caráter assistencial, fundamentalmente a entrega de bolsas, ou um pacote agrícola que inclui dois porcos, dez galinhas e um galo. Isso pode ser feito porque quando Ortega ganhou, o país foi integrado no campo da ALBA [Aliança Bolivariana para os povos de Nossa América] e obteve uma ajuda muito importante do governo da Venezuela, de maneira que em um país onde entravam dois bilhões de dólares por exportações, entravam cerca de 500 milhões pela ajuda da cooperação venezuelana. Mas entraram diretamente nas mãos do presidente, sem passar pelo orçamento da República. Com parte desses fundos se financiou uma série de programas de combate à pobreza que, em minha maneira de ver e da maioria dos economistas, não significaram mudanças estruturais, mas aliviaram a situação imediata do povo. Os fundos venezuelanos, por sua vez ,serviram para incrementar os capitais da cúpula orteguista, convertida em parte inegável dos capitalistas da Nicarágua.
O que aconteceu desde 1990 até 2007, ano em que Daniel Ortega regressou à presidência? Esse Daniel Ortega que volta ao governo é o mesmo que se foi nos anos 90, depois de dez anos de revolução? É uma continuidade da revolução sandinista?
É indispensável compreender isso para analisar o que acontece hoje. Nos anos 90 do século passado houve um período de resistências às políticas neoliberais e a destruição das transformações que a revolução tinha realizado, como a reforma agrária. Ou seja, resistências à reprivatização de tudo. Houve um processo de resistência que foi puxado pelos sindicatos, pelas organizações camponesas, pelas mulheres. E em parte desse processo estava Daniel Ortega.
Mas chegou um momento em que Ortega, que havia sido candidato nas eleições de 1996, perde de novo, e a partir disso dá uma virada. Para mim é uma virada na qual realmente se perde a revolução. Ele argumenta que as massas já estavam cansadas, que a resistência não podia continuar e fez um pacto com o presidente de então — Arnoldo Alemán — um dos presidentes mais corruptos da história da Nicarágua — que era anti-sandinista e provinha das filas do antigo somozismo — mas não era um oligarca das elites mais endinheiradas. E esse pacto teve como essência a partilha das instituições: a Corte Suprema de Justiça, o poder eleitoral, a Controladoria; e teve um componente econômico que foi afiançar dois novos grupos econômicos.
Por um lado, fortaleceu a burguesia com um setor emergente de Arnoldo Alemán. Pelo outro, o setor emergente do orteguismo; antigos sandinistas que se tornaram burgueses. Trata-se, em boa medida, do que se chamou de “la piñata”, que foi a apropriação privada de muitos bens que eram de caráter coletivo ou social depois das eleições de 1990, quando alguns disseram: “Vamos sair com as mão vazias?”. Essa apropriação, que foi muito repudiada pelos intelectuais ou por figuras do porte de Ernesto Cardenal, constituiu-se no capital originário ou na forma originária com que se criou este novo setor da burguesia orteguista.
Dessa maneira, não só houve uma transformação na lógica política com a partilha das instituições, mas uma transformação de fundo. Os interesses deste setor da burguesia orteguista convergem obviamente com a burguesia tradicional, o capital, os banqueiros e eles começam a explorar esses campos. De maneira que, em 2007 quando chegamos às eleições, Daniel Ortega já não é o revolucionário que se tinha conhecido. E mais, toda a sua campanha e seu discurso giraram em torno da paz e da reconciliação; a conciliação com os interesses de classe, sem abandonar certo discurso esquerdista. Ele gritava que continuava sendo anti-imperialista, sandinista. Isso, na minha maneira de ver, é o que confundiu no nível internacional muita gente de esquerda, e que também confundiu uma parte da base sandinista que o respalda.
Também se fez uma aliança com a parte mais reacionária da igreja católica e se aboliu o aborto terapêutico que existia na Nicarágua desde o século 19, como parte da revolução liberal. Enfim, vimos uma série de retrocessos do ponto de vista das concepções originais que nos impulsionaram a lutar contra a ditadura somozista. Porque o que queríamos não era só tirar o ditador, mas éramos portadores de una proposta de transformação radical da sociedade nicaraguense.
Nesse contexto, como pode ser dada uma resposta desde a esquerda?
É complicado porque a realidade é confusa e cheia de interrogantes. Na realidade, eu sempre disse que o caso da Nicarágua não deve ser pensado da mesma forma que o regime de Lula, de Chávez ou de Correa, porque cada um tem suas particularidades. Quando se mete todos num mesmo saco, se costuma cometer equívocos.
No caso particular da Nicarágua, o modelo implementado por Daniel Ortega a partir de 2007 é o da aliança público-privada. Ele chegou a dizer que o conselho popular mais importante era o conselho Superior da Empresa Privada (COSEP). Efetivamente, ele conseguiu que a maior quantidade de leis do país fosse aprovada em consenso com o COSEP, de tal maneira que partidos da direita praticamente desapareceram. Não só pelas pressões (tirando a personalidade jurídica, por exemplo), mas porque realmente os interesses do capital aqui estão representados por Daniel Ortega em todos os sentidos, nos termos do capital estrangeiro.
O discurso continua sendo um discurso radical, mas, por exemplo, a relação com os Estados Unidos nunca foi melhor, Ortega respalda completamente a política de segurança dos Estados Unidos. A política migratória que se aplica na Nicarágua é de caráter brutal. Inclusive, o muro está construído realmente na fronteira com a Costa Rica. A polícia tem assassinado migrantes, porque o governo tem uma política migratória exatamente como a de Donald Trump. Usando o tema da luta contra as drogas, tem um exército à disposição dos grandes planos dos Estados Unidos. Mas o discurso, a retórica, é anti-imperialista.
Como uma vez disse uma embaixadora norte-americana aqui, depois de umas furibundas declarações de Ortega contra o império: “a nós não nos importa o que diga o senhor Ortega, mas sim o que faz o senhor Ortega”. E o que ele faz não cria maiores problemas aos Estados Unidos. De maneira que os protestos de hoje são resultado da indignação da cidadania cansada do modo com que eles têm dirigido, não só o país, mas sua própria força votante. Esta insurreição cívica é contra o modelo, isso é o que aconteceu aqui. E advirto que o modelo não é como ele diz “socialista” ou “solidário”. De forma alguma. Tampouco é uma conspiração da direita. Não há forças de direita que estejam por trás deste protesto.
Agora, eu não nego que todas as forças, como é costume na política, queiram se aproveitar, conduzir e queiram levar água para seu moinho. Isso vai ser sempre assim. Um dos problemas da esquerda latino-americana é acreditar que a direita, ou que os adversários não estão trabalhando. Claro que eles vão tratar de usufruir do movimento. Mas… que culpa têm as pessoas dos erros e das arbitrariedades que são cometidas por estes governos de esquerda? No caso da Nicarágua é claríssimo, pois estamos diante de um regime desconectado da sociedade, que não fala com as pessoas. Imagine que desde 2007 só Ortega e sua esposa podem falar para a mídia e só o fazem para os meios que controlam. Nem sequer os ministros ou o presidente da assembleia nacional podem falar; este é um regime que boicota de forma brutal as liberdades mais essenciais.
Em todos os lugares os meios de comunicação e as grandes cadeias estão nas mãos da direita. Aqui na Nicarágua isso não existe. A família de Ortega, usando os fundos que foram doados pelo governo na Venezuela, comprou pelo menos quatro canais de televisão. E os outros pertencem a um grande empresário mexicano cujos acordos com todos os governos faz com que toda sua programação seja lixo, que não contribui em nada para a formação, nem para o desenvolvimento de valores. Não tem nenhum noticiário, porque os noticiários estão praticamente proibidos na Nicarágua. Então estas são as coisas e detalhes que permitem entender que este regime não é um regime nem progressista nem de esquerda e é um regime que está, realmente, não só reproduzindo e ampliando o regime capitalista, mas também violentando de maneira brutal as liberdades essenciais pelas quais teremos que lutar.
Agora já é mais claro para uma boa parte do mundo que estamos oprimidos por um regime ditatorial, absolutista e despótico… e agora criminoso. As organizações de direitos humanos da Nicarágua, e também a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIIDH) confirmaram que um mês depois de iniciados os protestos se contabilizavam mais de 76 mortos. A maioria jovens estudantes que foram assassinados por disparos certeiros na cabeça, nos olhos, no coração, na garganta. Ou seja, Daniel Ortega e Rosario Murillo mandaram reprimir os protestos que tiveram lugar a partir de 18 de abril, não só com bombas lacrimogêneas e balas de borracha, mas com balas de chumbo. Mais de 800 feridos e 600 capturados, que foram vítimas de torturas e tratamento infamante. Ficou estabelecido que havia ordens da Ministra de Saúde para que os feridos não fossem atendidos nos hospitais públicos. Assim pereceu um adolescente ferido na garganta que não foi atendido em dois centros hospitalares por causa dessa ordem criminosa.
Por isso é que a abertura de um Diálogo Nacional, mediado pela Conferencia Episcopal da Nicarágua, deve ser vista com ceticismo pelas maiorias das pessoas que participam do protesto, pois realmente o que as pessoas estão pedindo é que o casal presidencial saia do governo, e que o diálogo seja realmente uma negociação para encontrar caminhos democráticos para esta mudança, com o afã de evitar mais derramamento de sangue.