Foto: EFE

Segundo o relator, a legislação paraguaia sobre o aborto é “extremamente restritiva”, uma vez que só prevê o aborto nos casos em que a gravidez oferecer risco de morte para a mãe. Mas, o país enfrenta uma “epidemia” de violência sexual, que afeta especialmente crianças e adolescentes.

De acordo com Puras, no entanto, meninas paraguaias que ainda não completaram o amadurecimento de seus corpos se veem obrigadas a prosseguir com a gravidez, causando impactos em sua saúde física e mental. Por isso, ele sugeriu que o país precisa rever a lei para incluir os seguintes casos:

- quando a gravidez for decorrente de incesto;
- quando a mulher for estuprada;
- quando for comprovado que o feto não terá condições de viver, como nos casos de anencefalia;

Em maio deste ano, o caso de uma menina paraguaia de 10 anos que engravidou após ser estuprada supostamente pelo padrasto repercutiu pelo país e trouxe à tona o debate sobre o direito ao aborto. “É necessário modificar as leis, não porque o caso de Mainumby [pseudônimo da menina] tenha sido escandaloso e midiático, mas pelas 700 meninas de 10 a 14 anos que engravidam a cada ano no Paraguai”, declarou Puras.

Segundo dados do Ministério da Saúde paraguaio, 20 mil adolescentes engravidaram em 2014. Destas, 48 morreram no parto ou em complicações após o nascimento do bebê.

O Paraguai é um dos países latino-americanos em que o direito ao aborto é permitido somente sob algumas circunstânciasVenezuela, Argentina, Bolívia, Colômbia, Peru e Brasil. Apenas em Uruguai, Cuba, Guiana, Guiana Francesa e na Cidade do México (no México) o procedimento é legal, e a mulher pode interromper voluntariamente a gravidez, com segurança, no sistema público de saúde.