Foto: Júlio Cesar Chavez/Reuters
Os Estados Unidos registraram um fluxo recorde de migrantes na fronteira com o México nesta semana, em meio ao fim do chamado Título 42, uma regra imposta pelo governo americano no início da pandemia que tornou praticamente impossível pedir asilo no país.
A medida da gestão Donald Trump permitia a deportação rápida de migrantes que cruzassem a fronteira ilegalmente, sem nem sequer analisar eventuais pedidos de asilo. A política federal, imposta como medida de saúde pública em meio à crise da covid-19, expirou às 23h59 desta quinta-feira (11/05).
A expectativa por seu fim – e o temor pela imposição de novas medidas migratórias ainda mais restritivas – fez com que as travessias ilegais na fronteira EUA-México ultrapassassem 10 mil por dia nesta semana, o nível mais alto já registrado. Nos últimos dias, milhares de migrantes atravessaram o Rio Grande na área de Brownsville, no Texas, e outros pontos fronteiriços.
Outras dezenas de milhares se aglomeram perto da fronteira no México na esperança de cruzar para os EUA. Autoridades estimam esse número em 60 mil no total. Só na mexicana Ciudad Juaréz, 10 mil migrantes aguardam a oportunidade de chegar à cidade americana de El Paso, no outro lado da fronteira, segundo o prefeito deste município, Oscar Leeser.
Diante do grande fluxo, a superlotação nas instalações migratórias do governo só se agrava. Na quinta-feira, cerca de 25 mil migrantes estavam sob custódia da Patrulha de Fronteira, um número muito acima da capacidade da agência.
Para reduzir a superlotação, autoridades americanas chegaram a autorizar a liberação de migrantes que não tinham data marcada para se apresentar à corte em locais onde as instalações excederam 125% de sua capacidade de detenção. Eles teriam que se reportar a um escritório de imigração dentro de 60 dias.
Contudo, um juiz federal interveio na quinta-feira para bloquear o plano de liberação, atendendo a um pedido do procurador-geral da Flórida. O governo do presidente Joe Biden deve recorrer da decisão.
Enquanto isso, o governo americano garante que está preparado para as tensões na fronteira e que já possui uma estratégia mais ampla a fim de reduzir as travessias ilegais.
Quando o Título 42 expirou à meia-noite, o secretário americano de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, publicou uma declaração em vídeo no Twitter, alertando que "quem chegar à fronteira sem usar um caminho legal será considerado inelegível para asilo".
Ele também afirmou que 24 mil agentes e oficiais da Patrulha de Fronteira, bem como milhares de soldados, foram destacados para fazer cumprir a política. "Não acredite nas mentiras dos contrabandistas", disse Mayorkas. "A fronteira não está aberta."
Pouco tempo depois, a ONG União Americana pelas Liberdades Civis declarou que estava acionando a Justiça contra as restrições, afirmando que elas impedem o "acesso à segurança para a maioria das pessoas que buscam asilo nos Estados Unidos".
Novas medidas
O Título 42 permaneceu em vigor por mais de três anos. Estima-se que, entre março de 2020 e março de 2023, ele tenha sido usado como base para promover 2,8 milhões de expulsões dos EUA.
Agora, o governo Biden está substituindo a controversa medida por uma nova política emergencial que visa facilitar a deportação de requerentes de asilo que atravessem a fronteira ilegalmente.
A estratégia inclui a abertura de centros de processamento regionais na América Latina e a expansão do uso de um aplicativo gerenciado pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA para o processamento do pedido de asilo.
"Nossa abordagem geral é criar caminhos legais para as pessoas virem para os Estados Unidos, e impor consequências mais duras àqueles que optam por não usar esses caminhos", afirmou o secretário de Segurança Interna na quinta-feira.
O aplicativo, contudo, tem sido um obstáculo para os migrantes, mesmo para aqueles que cumprem todas as regras. Enquanto alguns sequer têm acesso à internet ou a um celular, muitos relatam problemas no app. "Está travado", afirma Ronald Huerta, um venezuelano na cidade mexicana de Ciudad Juarez, que na quarta-feira não conseguiu passar da página de configurações de idioma do aplicativo.
Para outros, o aplicativo parecia ter dificuldade em registrar seus rostos. "É como um jogo de azar. Ele reconhece quem ele quer", diz Jeremy De Pablos. "É incrível que um aplicativo praticamente decida nossas vidas e nosso futuro."
ek/cn (AP, ots)