A presidente chilena, Michelle Bachelet, assinou, nesta segunda-feira (02/11) o projeto de lei que desfaz o processo de municipalização da educação no país e devolve a educação pública ao Estado.

De acordo com a mandatária, com o projeto “estamos devolvendo ao Estado a responsabilidade de administrar e gestar a educação pública, de forma que assegure que ela seja de qualidade, aberta a todos e um fator de coesão”.

“Hoje estamos cumprindo [o que fora prometido ao] Chile, estamos completando a construção institucional de um sistema educativo inclusivo e de qualidade, com o envio desse projeto de lei, estamos forjando a última grande peça de um sistema que se baseia na inclusão”, acrescentou a presidente chilena.

A partir dessa medida, será criada a Direção Nacional de Educação Pública que será a coordenadora e supervisionará a rede estatal.

Também serão implementados 67 serviços locais de educação descentralizados que serão os gestores territoriais e terão a capacidade efetiva de apoiar e administrar os colégios, escolas e liceus.

No ano passado, quando anunciou o projeto de reforma educacional, a presidente ressaltou que a “municipalização da educação, deixada como herança pela ditadura, é um modelo que condenou os meninos e meninas a não sair da pobreza”.

Na ocasião, ela ressaltou ainda que a educação recebida por meninas, meninos e jovens de todo o país não podem depender da situação particular de cada município, por isso requer que a dependência dos estabelecimentos retorne ao Estado.