O Parlamento da Catalunha aprovou nesta segunda-feira (09/11) em segunda votação a resolução que inicia a tramitação do processo de independência da região, com 72 votos a favor e 63 contra. A primeira votação do texto havia ocorrido no dia 27 de outubro.
O documento possui nove pontos e, para a coalizão dos dois partidos independentistas (Junts pel Sí e CUP) - que possui maioria no parlamento regional -, representa “um ato de obediência ao povo da Catalunha”. Entre os pontos estão a declaração do início do processo de criação do Estado catalão, a rejeição de qualquer decisão judicial que vise suspender o processo e a deslegitimação do Tribunal Constitucional espanhol.
Mesmo assim, o presidente de Governo da Espanha, Mariano Rajoy, já anunciou que vai pedir que o tribunal anule a decisão, pois, segundo ele, desrespeita a ordem jurídica do país.
A decisão em Barcelona irritou bastante Madri. Tanto Rajoy, do PP, quanto Pedro Sánchez, líder do PSOE (de oposição), vão se reunir ainda hoje no Palácio de Moncloa, sede do governo espanhol, para definir uma posição conjunta.
A resolução apresentada na câmara regional em defesa do "desligamento" da Catalunha da Espanha polariza a política do país há semanas, em uma prévia das eleições legislativas marcadas para o dia 20 de dezembro.
O porta-voz do Juntos per sí, Raul Romeva, afirmou que a proposta de avançar rumo à independência é uma "demanda democrática e uma urgência social". Para ele, a separação vai "defender os direitos das pessoas e fará com que elas vivam melhor". Romeva se antecipou à resposta do governo da Espanha, com o alerta de que o processo não poderá ser contido "carregando os tribunais com artilharia legalista".
Os porta-vozes dos grupos que são contrários à separação acusam o Junts per sí e a CUP de querer romper com a legalidade e o estado de direito, avançando em um processo de consequências graves e imprevisíveis.
Novo presidente
O parlamento vai definir na terça-feira (10/11) o novo presidente da comunidade autônoma. Artur Mas, que desde 2010 governa a Catalunha, é o candidato do Junts per Sí, mas conta com resistência do CUP por causa de denúncias de corrupção.
Para seguir no posto, Mas precisa dos votos do CUP para garantir maioria absoluta, já que o Junts per Sí não conseguiu maioria absoluta nas eleições do dia 27 de setembro.
A votação ocorrerá amanhã. Caso Mas não consiga ser eleito, o pleito será repetido na próxima quinta (12/11). Neste segundo caso, o candidato precisa de maioria simples, mas, ainda assim, Mas depende do apoio de outros grupos do parlamento refratários à sua continuidade.
Com 7,5 milhões de habitantes, a Catalunha representa quase 20% do Produto Interno Bruto (PIB) da Espanha. E por ser uma das chamadas "regiões históricas" (ao lado do País Basco, Andaluzia e Galícia), conta com bastante autonomia. A Catalunha tem polícia própria e é também responsável por gerir o sistema prisional, a economia, a educação e a saúde da região.
(*) Com Efe