Foto: Adriana Loureiro Fernandez/The New York Times

A presidenta encarregada da Venezuela, Delcy Rodríguez, promulgou nesta quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026, a Lei de Anistia e afirmou que a iniciativa abre “uma porta extraordinária” para o reencontro nacional, com o objetivo de fortalecer a convivência democrática e reduzir o ambiente de hostilidade política no país. A informação foi divulgada pela teleSUR, que publicou trechos do pronunciamento feito durante a promulgação.

Ao sancionar a legislação, Delcy sustentou que a lei não deve ser vista apenas como um ato jurídico, mas como um marco político para a reconstrução de pontes entre setores em conflito. Segundo ela, o país precisa reaprender a “viver democraticamente” e abandonar a cultura do ódio, apostando no entendimento e no reconhecimento entre diferentes atores.

“Uma porta extraordinária” para “despojar o ódio”

No trecho central do discurso, Delcy Rodríguez descreveu a lei como um instrumento para favorecer o reencontro nacional. Ela declarou: “Esta lei abre uma porta extraordinária para que a Venezuela se reencontre e aprenda a viver democraticamente e se despoje do ódio; que primem o entendimento, o reconhecimento. A Lei de Anistia vai além.”

A presidenta encarregada também enfatizou o caráter simbólico da aprovação e da promulgação do texto, avaliando que o processo expressa um grau de responsabilidade política diante do momento vivido pelo país. Ao saudar parlamentares da oposição e do chavismo, mencionou a presença de lideranças com trajetória e também de jovens, que, em sua visão, devem ser protegidos de um futuro marcado por conflitos.

Paz, juventude e “um ato de desprendimento e grandeza”

A juventude foi um dos eixos centrais da fala. Delcy afirmou que a lei busca garantir estabilidade e impedir que as novas gerações sejam aprisionadas por ciclos de intolerância. Em suas palavras: “Estamos garantindo um futuro de paz e convivência para nossos jovens. É um ato de desprendimento e grandeza.”

Ela acrescentou que o momento representaria um afastamento da intolerância e a abertura de novas possibilidades para a política venezuelana. Ao abordar a presença de atores diversos, afirmou que o gesto indica um processo de reflexão e uma tentativa de reorganização do campo político em bases menos conflituosas.

A lembrança de 3 de janeiro e o anúncio feito em 30 de janeiro
Delcy contextualizou a promulgação mencionando o 3 de janeiro de 2026 como um episódio que, segundo ela, ficará registrado na história do país. Ela descreveu a data como “uma agressão histórica de uma potência” e acrescentou que o episódio “tocou a alma e a consciência”.

Na sequência, retomou o dia 30 de janeiro, lembrando que, na abertura do ano judicial, anunciou a proposta da Lei de Anistia. De acordo com a fala publicada, ela disse que a presença de diferentes atores no momento da promulgação reflete “um processo profundo de reflexão” e reforçou: “É um passo importante para mostrar à Venezuela do que somos capazes.”

“Crimes de ódio” e revisão de casos fora da lei

Outro ponto destacado foi a avaliação de que a violência com fins políticos levou a “crimes de ódio” e teria servido para justificar agressões externas contra a Venezuela. Delcy afirmou ainda que a aprovação da lei “demonstrou uma maturidade política de todos os que participaram”.

Ao mesmo tempo, ela indicou que a execução da lei exigirá desdobramentos institucionais. Pediu que a Comissão da Revolução Judicial, o Parlamento venezuelano e o Programa para a Paz e Convivência Democrática se ativem para a revisão de casos que não estejam contemplados no texto legal. Delcy afirmou: “Peço que nos dediquemos a essa tarefa.”

Encerrando o trecho final do pronunciamento divulgado, reforçou o objetivo do processo: “Precisamos da paz para a Venezuela.”

O que a promulgação sinaliza no cenário político venezuelano

Pelo discurso de Delcy Rodríguez, a Lei de Anistia pretende operar em duas frentes. A primeira é política, ao projetar a ideia de reencontro e descompressão do ambiente institucional. A segunda é jurídico-administrativa, ao mobilizar órgãos e programas do Estado para reavaliar casos que ficaram fora do texto, sinalizando que a iniciativa, na visão do governo, deve ser acompanhada por um esforço de revisão e encaminhamento de situações não abrangidas.

Ao destacar juventude, reconhecimento e entendimento, Delcy enquadra a anistia como instrumento de pacificação e reorganização política, sem deixar de relacioná-la às tensões recentes e às memórias de episódios que ela define como agressões externas. O passo seguinte, agora, será a implementação: como serão conduzidas as revisões anunciadas e de que forma a promessa de “reencontro” será traduzida em resultados concretos, num país ainda marcado por disputas e feridas acumuladas.