A Gâmbia proibiu na última quarta-feira (06/07) o casamento com meninas de menos de 18 anos no país e estabeleceu uma pena de 20 anos de prisão para quem descumprir a nova lei. Tanzânia e Zimbábue tomaram a mesma ação recentemente.

“Se vocês quiserem saber se o que eu falo é verdade ou não, tentem [casar uma menina com menos de 18 anos] amanhã e vejam”, disse o presidente gambiano Yahya Jammeh em pronunciamento.

De acordo com a nova lei, pais e imams (mestres de cerimônia da religião islâmica) que realizarem casamentos infantis também serão presos, assim como cúmplices e pessoas que não denunciarem casos — podendo enfrentar até 10 anos de prisão.

“Eu não acho que prender os pais seja a solução. Isso pode levar a protestos e a sabotagens ao banimento”, ponderou Isatou Jeng, representante do grupo Girls’ Agenda que faz parte da ONG Girls not Brides, à Thomson Reuters Foundation nesta sexta-feira (08/07).

De acordo com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para Crianças), 36% das meninas de Gâmbia são casadas com homens mais velhos antes de atingirem os 18 anos, e aproximadamente 9% passam pela mesma situação antes dos 15.

A nova legislação é o ponto principal de uma campanha contra o casamento infantil iniciada em junho no país e deve ser ratificada pela Assembleia Nacional antes do dia 21 de julho.

Tanzânia

A mudança Jammeh vem quase um mês após a Tanzânia aprovar uma lei semelhante determinando que casar com e/ou engravidar meninas em idade escolar resultará em uma pena de até 30 anos. Além disso, quem for cúmplice ou tentar casar crianças à força deverá pagar uma multa de 5 milhões xelins tanzanianos (cerca de R$ 7.500) e pode cumprir uma pena de até cinco anos.

O país do leste africano possui uma das taxas de casamento e gravidez entre adolescentes mais altas do mundo. De acordo com um levantamento do Escritório de Estatística da Tanzânia,  21% das meninas entre 15 e 19 anos já são mães.

Apesar de relações sexuais com menores de 18 anos já serem consideradas crime, famílias pobres têm o costume de vender suas filhas para homens. O ato era considerado legal, já que uma lei estipulava 14 anos como a idade mínima para que meninas se casassem, desde que tivessem o consentimento dos pais.

Moçambique e Zimbábue

Antes da Tanzânia, em abril, Moçambique havia lançado uma estratégia nacional de prevenção e combate ao casamento infantil no país junto com a ONG Girls not Brides.

A idade legal para o casamento no país é 18 anos. Entretanto, segundo a organização, uma em cada duas meninas de Moçambique se casa antes dos 18 anos e 14% já estão casadas quando atingem os 15 anos.

No Zimbábue, em janeiro, a Corte Constitucional de Harare determinou ilegal o casamento de pessoas com menos de 18 anos no país após o pedido de duas mulheres que haviam sido obrigadas a se casar quando eram crianças. No país, uma a cada três meninas é casada antes dos 18.

De acordo com a União Africana, apenas no continente, cerca de 14 milhões de meninas com menos de 18 anos são casadas com homens mais velhos. Segundo o Unicef, este número pode dobrar até 2050. Mundialmente, estima-se que 700 milhões das mais de 3 bilhões de mulheres vivas atualmente se casaram quando eram crianças, de acordo com a Girls not Brides.