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A monumental perversidade do Judiciário contra Maricá

Nov 08, 2016

Por Bepe Damasco                                                                                                

 

O transporte público gratuito instituído em Maricá pelo prefeito Washington Quaquá virou referência nacional em termos de mobilidade urbana. Os vermelhinhos, como são chamados carinhosamente pela população, já percorreram 155 mil quilômetros desde que foram lançados.

Para contratar motoristas, cobradores e fiscais para os vermelhinhos , a EPT -Empresa Pública de Transporte do município realizou concurso público. Agora, essa conquista do povo maricaense está seriamente ameaçada pela decisão monocrática de uma desembargadora do Tribunal de Justiça do estado suspendendo a circulação dos ônibus gratuitos.

A desembargadora justifica sua sentença alegando que a circulação de ônibus gratuito afeta o "equilíbrio contratual" entre o poder público e as empresas que operam no município, no caso a Nossa Senhora do Amparo e a Costa Leste.

Fico a imaginar o que move um magistrado, no caso uma magistrada, a tomar uma decisão que impõe ainda mais sacrifícios ao estrato mais pobre da população. Em Maricá, 75% dos habitantes ganham entre 1 e 3 salários mínimos.

Como pode Sua Excelência dormir tranquila depois de beneficiar o duopólio de transportes coletivos que durante anos a fio deu as cartas na cidade, e cuja qualidade dos serviços prestados sempre deixou muito a desejar, ao mesmo tempo em que pune donas de casa, trabalhadores e estudantes ?

E pensar que o Judiciário brasileiro é o mais caro do mundo, custando o equivalente a 1,3 % do PIB. Cada habitante desembolsa trezentos e poucos reais por ano para sustentá-lo.

A cassação dos vermelhinhos é mais uma injustiça monumental que talvez possa ser explicada pela atual composição do Judiciário e Ministério Público.

Nessas instituições do Estado hoje praticamente só têm vez os filhos das classes mais abastadas que podem frequentar os melhores colégios e, portanto, se preparar para os concorridos concursos públicos.

E eles levam para suas funções públicas o elitismo e o preconceito de classe típicos de grande parte dos bem-nascidos brasileiros. Sem falar que é cada vez mais comum ingressarem na magistratura e no MP ainda bem jovens e sem qualquer experiência nas lides advocatícias.

Mas a gestão do prefeito Quaquá, além de ter recorrido ao pleno do TJ e prometer recorrer a todas as instâncias possíveis, providenciou um rápido contra-ataque em defesa dos direitos do povo : anunciou a cassação da concessão da Costa Leste. Depois do prazo legal de 30 dias para a empresa apresentar seu contraditório, as linhas da empresa passarão a ser operadas pelos vermelhinhos.

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