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Reforma política para 2018 pode não sair do papel

Ago 29, 2017

Por GGN                                                                       

 

A votação da reforma política pela Comissão Especial foi cancelada nesta terça-feira (29), após os deputados não chegarem a um consenso sobre o texto do relator Vicente Cândido (PT-SP) e as mudanças que interessam às bancadas.

A ideia inicial do presidente em exercício da Câmara, André Fufuca (PP-MA), enquanto Rodrigo Maia (DEM-RJ) conduz as atividades do Planalto com a viagem internacional de Michel Temer, era colocar em pauta na manhã desta quarta-feira (30) a PEC 282, uma das partes da reforma política em debate.

O segundo texto, de relatoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), busca incluir nas mudanças eleitorais dos parlamentares a extinção das coligações partidárias, a partir de 2018, e a criação de uma cláusula de desempenho para os partidos.

O texto em análise pelo Plenário serviria como uma forma de pressão para os deputados decidirem sobre o principal deles, de autoria de Vicente Cândido, que cria um fundo público para financiar as campanhas e o chamado "distritão".

A falta de consenso fez com que o caso novamente atrasasse ainda na Comissão Especial. Os parlamentares encerraram a reunião que nem chegou a ter início nesta quarta-feira na Câmara, e tampouco definiram nova data para o encontro do colegiado.

O presidente em exercício da Casa pelo menos aparenta esperanças. Defendeu que um acordo deve ser definido até o fim desta semana. Mas o próprio líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), admitiu que não há votos suficientes (são necessários pelo menos 308) para nenhum dos pontos da reforma política.

"Consenso não teremos, mas o ideal é que possamos construir uma posição majoritária para que possamos votar, já que temos matérias que são PECs", afirmou Ribeiro. Para o líder do PDT, "infelizmente o caminho que estamos seguindo é para não decidir nada".

"Não existe nenhuma proposta que seja consenso, portanto só tem um jeito: fazer um acordo para uma reforma política em 2040 ou 2050, porque as pessoas não estarão mais aqui", chegou à conclusão o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE).

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