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Após cortes sociais, Temer que aumentar Bolsa Família

Abr 25, 2018

Por Luis Nassif, no GGN                                                                                                               

Enquanto a miséria no estado mais rico do Brasil, São Paulo, cresce 35%, e o IBGE revelou que mais de 326 mil famílias deixaram de receber o Bolsa Família em 2017, Michel Temer quer aproveitar o dia 1º de Maio, tradicional data de protestos e paralisações em todo o país por direitos sociais, para anunciar suposto aumento do programa.

A medida tem um objetivo: enquanto o governo está atado no Congresso, sem conseguir avanços, o mandatário quer melhorar a sua imagem de alguma forma junto à população. E é no mesmo dia que grandes mobilizações estão previstas para pedir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão de aumentar o bolsa família ocorre paralelamente à recente deflagração do PSOL de que Temer "realocou" investimentos previstos no Orçamento para áreas sociais, como políticas contra a violência às mulheres e reforma agrária, para a publicidade institucional do governo.

O GGN detalhou [leia aqui] que o mandatário, por meio do Ministério do Planejamento, retirou R$ 209 milhões de investimentos anteriores em áreas sociais para aplicar mais de 80% desse montante no financiamento de propaganda do governo.

Somente em Políticas para as Mulheres, com a Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência, foi retirado um aporte de R$ 21.727.556. A reforma agrária sofreu o dobro do impacto, com o cancelamento pelo governo Temer das remessas que seriam de R$ 55.257.143, além de R$ 1.525.571 destinados, originalmente, à Agricultura Familiar.

Neste cenário, o programa que agora será aparentemente aportado pelo mandatário, o Bolsa Família, trouxe dados negativos: de acordo com o IBGE, mais de 326 mil famílias deixaram de receber o pagamento. E a região que concentrava o maior número de beneficiários, Nordeste, foi a maior afetada.

Isso porque segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada há duas semanas, 9,5 milhões de casas receberam o benefício social no ano passado, o que representa uma diminuição de 326 mil incluídos.

No Nordeste, 131 mil casas deixaram de contar com a verba do programa. Na região sul, outras 77 mil não obtiveram o benefício. No Norte, outras 41 mil a menos, seguido do Sudeste, com 40,8 mil, e do Centro Oeste, com menos 35,9 mil famílias. Já pelos cálculos do governo, os números são outros, argumentando que não houve uma diminuição como revelou o IBGE, mas um aumento de 2016 para 2017.

"A folha de pagamentos do Bolsa Família flutua mensalmente em virtude dos processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias. As exclusões estão relacionadas aos procedimentos de averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, desligamentos voluntários, descumprimento de condicionalidades ou superação das condições necessárias para a manutenção dos benefícios. As inclusões dependem do quantitativo de famílias habilitadas para o Programa e estratégias de gestão da folha", justificou, em nota.

Mas as movimentações previstas para o dia Primeiro de Maio indicam que a população não se convenceu destes e de outros cenários do governo em relação a direitos sociais e trabalhistas.

Um novo dado do IBGE, da LCA Consultores, revela que o maior polo de riqueza do Brasil, a Grande São Paulo, tem hoje mais de 700 mil pessoas vivendo na pobreza extrema, um número que é 35% maior (180 mil pessoas) do que 2016.

Diante da falta de força política para angariar a favor de sua imagem metas dentro do Congresso, o mandatário pensa, agora, em anunciar um aumento do Bolsa Família, no Dia do Trabalho, com possíveis reajustes de até 12%. Mas até certo ponto Temer poderá conceder o benefício: a sua equipe econômica lembrou que o mandatário não teria muito espaço fiscal para o aumento.

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