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Lula deverá esperar resposta do TSE para continuar defesa do triplex

Ago 09, 2018

Por GGN                                                                                                               

 

 


Preso desde o dia 7 de abril na sede da Polícia Federal em Curitiba, a estratégia da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nível penal enfrenta barreiras pelo calendário eleitoral e deve ser suspensa enquanto a situação eleitoral do candidato à Presidência da República não é concluída.

As possibilidades recursais de Lula foram suspensas desde que mais um pedido pela liberdade do ex-presidente Lula foi negado. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concordou com uma decisão anterior do ministro Félix Fischer, que proibiu a soltura de Lula.

Trata-se de um recurso da defesa do ex-presidente contra a decisão monocrática do relator da Lava Jato na terceira instância, Félix Fischer, do dia 11 de junho. Os advogados pedem que o Judiciário possibilite o ex-presidente Lula de responder em liberdade ao processo do triplex do Guarujá, até que o caso tramite em todas as instâncias superiores.

Além disso, a banca de advogados de Lula ressalta as irregularidades presentes no processo, que privam a liberdade do petista, que está encarcerado na sede da Polícia Federal em Curitiba.

O mesmo pedido havia sido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ao invés de considerar somente a liberdade, o ministro relator Edson Fachin havia tentado incluir no mesmo pedido o julgamento sobre a elegibilidade de Lula.

Por isso, no Supremo, a defesa de Lula decidiu voltar atrás e retirar o pedido.

Mas, agora, na terceira instância, a última antes do STF, os ministros do STJ também negaram a liberdade, no dia 2 de agosto, o que poderá fazer com que a defesa tente recorrer, desta vez novamente no Supremo.

Antes disso, contudo, para não correr o risco aventado por Fachin de a instância decidir sobre a possibilidade de Lula disputar as eleições, os advogados devem suspender temporariamente os recursos do triplex para decidir primeiro a questão eleitoral do ex-presidente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

E os pedidos de impugnação da candidatura de Lula podem ser ingressados na Corte eleitoral somente desde o dia 15 de agosto, que é o prazo final para os registros das chapas e, consequentemente, o início da abertura de recursos e processos contra candidaturas.

Se o TSE impedir Lula de disputar as eleições 2018, então os advogados devem recorrer no Supremo, contra a inelegibilidade e também pedindo a soltura do líder petista.

 

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