O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) liberou o uso no Brasil de 42 novos agrotóxicos, segundo publicado pelo Ministério da Agricultura nesta segunda-feira (24). No ano, já são 239 produtos liberados para uso nas lavouras do país, um crescimento de 24% em relação ano passado, quando foi registrado o então recorde de 193 novas licenças. Para especialistas, é necessário observar quem ganha com essa “avalanche de liberações”.
“Observamos que o Brasil é o grande destino de produtos não autorizados ou banidos em outras regiões; temos o caso da Helm, alemã, que teve uma de suas substâncias vetadas na Europa e descarregou essa carga por aqui”, aponta Iran Magno, especialista em Agricultura e Alimentação da ONG ambientalista Greenpeace.
Para o observatório do agronegócio De Olho nos Ruralistas, há uma lógica de poder por trás de tantas liberações, que não atende nem a consumidores, nem mesmo a produtores do campo.
“É preciso apontar que os mais beneficiados com essas autorizações que passam por cima de pesquisas e opinião pública são as indústrias agroquímicas”, afirma Alceu Castilho, editor do observatório.
Velhas Novidades
Segundo Magno, do Greenpeace, o argumento utilizado por ruralistas para maior agilidade na liberação de novos produtos no mercado de agrotóxicos é que a “lentidão” vista nos governos petistas seria ideológica, e que a aceleração disso traria mais inovações, com a entrada de produtos menos nocivos ao meio ambiente e à saúde humana.
“Mas o que vemos nessas 239 novas licenças é um cardápio de velhas novidades”, comenta ele. “Dos novos produtos liberados há um novo ativo, inédito no Brasil, muito tóxico à organismos aquáticos. Já os outros produtos são variações de substâncias já aprovadas, que em nada agregam ou vão em direção a um cultivo mais sustentável”, aponta Marina Lacôrte, coordenadora da campanha de Alimentação e Agricultura da ONG.
Segundo um levantamento do Greenpeace publicado pelo seu braço jornalístico, a Unearthed, desde o início do governo de Michel Temer, em 2016, foram liberados para uso no país 1.200 agrotóxicos — chamados de defensivos agrícolas pela bancada ruralista –, incluindo 193 que já são proibidos na União Europeia, referência em legislação no tema. Os EUA teriam uma legislação mais liberal com venenos agrícolas.
Estão nessa lista duas das “velhas novidades” licenciadas nesta segunda-feira: a Hexazinona e o Novaluron.
“No fundo são substâncias que já estão em uso no país, apesar de proibidos em outras partes, com novos nomes comerciais, fabricantes ou importadores”, explica Castilho.
Tanto Hexazinona quanto Novaluron já foram banidos na UE (União Europeia); a hexazinona ainda em 2002. Uma pesquisa feita pela Embrapa em 2009 mostrou os riscos que a molécula traz de contaminação de águas subterrâneas. O estudo revela a possibilidade de a Hexazinona ter contaminado o Aquífero Guarani, principal reserva subterrânea de água doce da América do Sul e um dos maiores sistemas aquíferos do mundo.
Das substâncias liberadas nas 42 novas licenças, 18 são classificados como extremamente ou altamente tóxicas, o que representa 43% do total. Adama, Tradecorp, CCAB Agro, Albaugh, Nortox foram as empresas beneficiadas na publicação do Ministério da Agricultura.
Foram liberados também dois novos glifosatos. Um dos agrotóxicos mais usados no mundo, desde sua patente pela Monsanto, o glifosato é alvo de críticas sobretudo depois de a OMS (Organização Mundial de Saúde) concluir com base em centenas de pesquisas que ela é “provavelmente cancerígeno” para humanos.
A única novidade da lista em todo o ano de 2019 é o Florpirauxifen-benzil, da empresa Dow. O Greenpeace afirma que não há monografia aprovada no site da Anvisa e que ele ainda não tem seu uso aprovado na UE. “De acordo com as informações disponíveis , ele pode provocar reações alérgicas na pele e é considerado muito tóxico à organismos aquáticos, com efeitos prolongados”, afirma publicação da ONG.