Imagine a seguinte situação: seu condomínio passa a ser invadido por pessoas que sujam a piscina, arrancam as árvores do jardim, queimam o parquinho das crianças. Ao denunciar a destruição do seu patrimônio, tão fundamental à felicidade e segurança da sua família, zelador e síndico afirmam desinteressadamente que vão tomar providências, mas a situação só se agrava.
Você insiste na reclamação e passa a receber, embaixo da porta do apartamento, bilhetes ameaçadores. Seu cachorrinho de estimação é envenenado. As autoridades do prédio dizem que estão tomando providências, mas a destruição segue. Uma noite, ao olhar da sua varanda, você vê o síndico ou o zelador abrindo o portão para pessoas que vieram retirar o que restava do parquinho. Eles te veem e fazem um sinal de arma em sua direção.
A analogia barata tem o objetivo de desenhar, utilizando como exemplo uma realidade bem próxima, o que está ocorrendo com um dos maiores patrimônios dos brasileiros: a Floresta Amazônica.
O relatório Máfias do Ipê: como a violência e a impunidade impulsionam o desmatamento na Amazônia brasileira, divulgado nesta terça-feira (17) pela Human Rights Watch (HRW), comprova que a destruição da Amazônia brasileira é impulsionada por redes criminosas.
Contratados por madeireiros e grandes fazendeiros, elas usam violência e intimidação contra todos que se colocam em seu caminho. O governo, no caso o zelador e o síndico eleito pelo seu condomínio, não cumprem o papel de proteger a floresta e muito menos os que teimam em defendê-la.
“A situação só está piorando com o presidente Bolsonaro, cujo ataque aos órgãos de proteção do meio ambiente coloca em risco a floresta e as pessoas que ali vivem”, afirma diretor de direitos humanos e meio ambiente da Human Rights Watch, Daniel Wilkinson.
O relatório de 169 páginas demonstra como redes criminosas desenvolveram capacidade logística de coordenar a extração, o processamento e a venda de madeira em larga escala, utilizando-se de homens armados para intimidar e, em alguns casos, até matar quem busca defender a floresta (leia mais em breve).
Raposa no galinheiro
Em 2016, o Brasil se comprometeu, junto à Organização das Nações Unidas, a dar fim ao desmatamento ilegal na Amazônia até 2030. No próximo dia 23 de setembro, a ONU realizará uma cúpula em Nova Iorque para discutir os esforços globais voltados a mitigar as mudanças climáticas. Mas o país nunca esteve tão distante do compromisso assumido há três anos.
“O presidente Jair Bolsonaro nomeou um ministro das Relações Exteriores que se opõe aos esforços internacionais para lidar com as mudanças climáticas, alegando que elas são ‘basicamente uma tática globalista de instilar o medo para obter mais poder’, bem como um ministro do Meio Ambiente que vê o aquecimento global como um assunto de importância ‘secundária’. Ambos os ministros eliminaram os departamentos de mudança climática de seus respectivos ministérios e o ministro do Meio Ambiente também reduziu em 95% o orçamento da Política Nacional sobre Mudança do Clima”, explica a Human Rights Watch.
A organização internacional lembra, ainda, que 21 dos 27 diretores regionais do Ibama responsáveis pela aprovação de operações de combate à extração ilegal de madeira foram exonerados. E até agosto de 2019 os cargos permaneciam vagos em sua maioria.
Os crimes cometidos em nome do lucro de madeireiros e grandes fazendeiros, únicos beneficiados pelo desmatamento na Amazônia, não tiveram início no governo Bolsonaro, claro. Mas foram imensamente agravados. “As políticas anti-ambientais e a retórica do presidente Bolsonaro e seus ministros têm colocado agentes públicos e defensores da floresta em maior risco pessoal, de acordo com membros do Ministério Público Federal, que afirmam que os relatos de ameaças por parte de grupos criminosos envolvendo extração ilegal de madeira têm aumentado desde a posse de Bolsonaro”, informa a HRW.
“É uma perplexidade ver o Estado estimulando ameaças ao próprio Estado”, disse um procurador federal ouvido pelo organismo internacional. “Os madeireiros entendem as declarações de Bolsonaro como autorização (para agirem)”, afirmou um representante da câmara de coordenação e revisão de populações indígenas e comunidades tradicionais.
Líderes comunitários em duas regiões do Pará relataram à HRW que caminhões transportando madeira extraída ilegalmente da floresta agora são vistos com frequência em plena luz do dia.
“O impacto na Floresta Amazônica tem sido dramático. Durante os primeiros oito meses da gestão Bolsonaro, o desmatamento quase dobrou em comparação com o mesmo período de 2018… Esses incêndios não ocorrem naturalmente no ecossistema úmido da bacia amazônica. Na realidade, são iniciados por pessoas que concluem o processo de desmatamento quando as árvores de maior valor já foram removidas.”
Mudar é urgente
A Human Rights Watch entrevistou mais de 170 pessoas, incluindo 60 integrantes de povos indígenas e outros moradores dos estados do Maranhão, Pará e Rondônia. Também foram ouvidos dezenas de servidores públicos em Brasília e na região amazônica.
Diante do apurado, a organização internacional sugere ao governo medidas urgente para acabar com a impunidade por atos de violência relacionados ao desmatamento ilegal da Amazônia, como um plano de ação, coordenado pelo Ministério da Justiça, com participação significativa da sociedade civil, para tratar dos atos de violência e intimidação contra defensores da floresta, além de desmantelar as redes criminosas.
Também recomenda ao governo apoiar e proteger os defensores da floresta e fortalecer a proteção ambiental como parte de suas obrigações de direitos humanos.
“O impacto dos ataques aos defensores da floresta do Brasil se estende muito além da Amazônia”, disse Daniel Wilkinson. “Enquanto o Brasil não adotar medidas urgentes contra a violência e a ilegalidade que facilitam a extração ilegal de madeira, a destruição da maior floresta tropical do mundo continuará desenfreada.”