Pelo terceiro ano consecutivo, o reajuste do salário mínimo no Brasil não representa ganho real para o trabalhador. O valor definido pela gestão de Jair Bolsonaro para 2020 é de R$ 1.039. A correção de 4,1% leva em consideração apenas a inflação e ficou abaixo até mesmo dos R$ 1.040 que o governo havia proposto em abril no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A definição do salário mínimo influencia toda a cadeia econômica e é referência para mais de 49 milhões de pessoas, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Pelos cálculos da instituição, o mínimo em 2020 deveria ser de R$ 4.021,39 para suprir as reais necessidades do trabalhador. Essa conta leva em consideração os valores da cesta básica e de gastos com alimentação, moradia, saúde, higiene, educação, vestuário, lazer, transporte e Previdência Social.
Alexandre Ferraz, analista do Dieese, ressalta que acabar com a política de valorização do salário mínimo coloca o Brasil em uma situação preocupante e gera impactos negativos no consumo das famílias, no Produto Interno Bruto (PIB) e na distribuição de renda. Ele lembra que a reforma trabalhista não foi capaz de aumentar a geração de empregos formais e que a precarização do trabalho se consolida no país.
“A economia está andando de lado e não está gerando empregos formais. O trabalhador não está se beneficiando do andamento da economia. Se você não implementar uma política macroeconômica que crie investimentos, você não vai ter geração de empregos. Setenta por cento dos brasileiros ganham até dois salários mínimos. Nós não vemos muita perspectiva, principalmente pela falta de investimentos e, agora, sem política para o salário mínimo, de expansão dos gastos das famílias, que são as duas coisas que alavancam o crescimento”, explica.
Fruto de uma proposta da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), o reajuste do salário mínimo acima da inflação vinha sendo aplicado desde 2011 e levava em consideração também o PIB.
Já o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovado no final do ano passado pelo Congresso Nacional já apontava para mais um ano sem ganho real em 2020.
O cientista político Kjeld Jacobsen, membro do Grupo de Conjuntura da Fundação Perseu Abramo, afirma que a recusa em conceder aumento real para o salário mínimo mostra que não há interesse na distribuição de renda no governo atual.
“Não há nenhuma perspectiva de qualquer crescimento significativo em 2020. Não há nenhum indicador que aponte nesse sentido. Mesmo que houvesse, pela política instituída atualmente no Brasil, os resultados disso não seriam distribuídos com justiça. O conjunto da população não vai se beneficiar disso. Isso está muito evidente e um dos indícios mais claros disso é essa recusa em conceder aumento real no salário mínimo”, avalia.
Ao comentar o novo valor do mínimo, Jair Bolsonaro chegou a afirmar que o reajuste ficou acima do que seria instituído caso a proposta de Dilma Rousseff fosse levada em consideração. No entanto, o capitão reformado não explicou o cálculo. O Partido dos Trabalhadores rebateu as afirmações, lembrando que, pela política da ex-presidenta, o Produto Interno Bruto também seria levado em consideração e a inflação usada para a conta seria a do ano todo, por isso o aumento seria mais expressivo.
Edição: Vivian Fernandes