Foto: Marcos Correa/PR
Em dois anos do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) a Polícia Federal bateu o recorde de inquéritos abertos com base na Lei de Segurança Nacional (LSN). As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Nos oito anos da gestão do ex-presidente Lula (2003-2010) foram instaurados 29 inquéritos com base na Lei. Sob Bolsonaro, em um ano e meio, a PF abriu 30, sendo 11 abertos só nos primeiros seis meses deste an
O instrumento jurídico era utilizado pela ditadura militar para silenciar seus opositores. Com Bolsonaro, artistas como o cartunista Renato Aroeira e até o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foram alvos de denúncias fundadas a partir da legislação. Isso, após se manifestarem contra o governo.
No entanto, apesar de algumas denúncias partirem do Ministério da Defesa, a PF não revela de onde partiu cada solicitação de abertura de investigação – que pode ser da Procuradoria-Geral da República, da Presidência ou do Ministério da Justiça.
A Lei de Segurança Nacional, que deveria ser usada contra aqueles que atentam contra o estado de direito, prevê penas que vão de 3 a 30 anos de detenção. De acordo com a reportagem, a lei tem ainda um peso simbólico: é o Estado condenando aqueles que estariam atentando contra sua pátria.