Após o procurador-geral da República, Augusto Aras, revelar que a Operação Lava Jato, em Curitiba, possui “documentos encobertos” de cerca de 38 mil pessoas, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) defende a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar esse e outros abusos cometidos pelos procuradores. “A Operação Lava Jato virou um Estado paralelo, que tem um projeto político”, afirmou em entrevista ao Jornal Brasil Atual, nesta sexta-feira (31).
Segundo Aras, a Lava Jato tem mais de 350 terabytes em dados sigilos, enquanto todo o restante do Ministério Público Federal conserva em torno de 40 terabytes. Para Teixeira, é sinal de que os procuradores atuam para “bisbilhotar” a vida das pessoas. “E não só bisbilhotar, mas chantagear.”
Teixeira citou, por exemplo, o caso do advogado e doleiro Rodrigo Tacla Duran. Ele acusa o advogado Carlos Zucolotto de ter recebido US$ 5 milhões para ajudá-lo a obter vantagens no acordo de delação. Zucolotto é amigo íntimo do ex-juiz Sergio Moro.
Além da espionagem indevida, Teixeira afirma que a Lava Jato entregou dados de empresas brasileiras aos Estados Unidos. E, ainda, praticou a troca de informações, fora dos parâmetros legais, com o Ministério Público da Suíça. “Destruiu a indústria da construção pesada e foi responsável por uma queda expressiva no PIB. Tudo isso indica a necessidade de ter uma CPI da Lava Jato”, afirmou o deputado
Entulho autoritário
O parlamentar também é autor do projeto de lei (PL) que pretende revogar a Lei de Segurança Nacional (LSN). No lugar dessa legislação – anacrônica e autoritária –, o parlamentar propõe a criação da Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito. O governo Bolsonaro tem frequentemente tentado intimidar opositores com a LSN, como já fez contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o cartunista Aroeira, o jornalista Hélio Schwartsman e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Por outro lado, a nova legislação prevê punições para aqueles que fizerem apologia da ditadura ou tentarem ameaçar as instituições democráticas. Ademais, as penas são agravadas no caso de funcionários públicos, como forma de inibir o golpismo de parte dos integrantes das Forças Armadas.