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CPI da Covid: quando as instituições funcionam, Bolsonaro perde

Abr 19, 2021

Por João Filho, no The Intercept                                                                                                         

 

Foto: Andre Borges/Getty Images

BOLSONARO E SEUS COMPARSAS DE GENOCÍDIO estão fugindo da CPI da Covid como o diabo foge da cruz. Também pudera, com tantas provas fabricadas durante mais de um ano de pandemia, os cúmplices do genocídio temem passar os últimos dias de vida na cadeia. A quantidade de provas do genocídio é avassaladora. O governo deliberadamente ignorou as recomendações de órgãos internacionais de saúde durante a maior crise sanitária do país, liderou uma campanha de divulgação de remédios ineficazes que têm matado pessoas e boicotou absolutamente todas as medidas de prevenção como máscaras, distanciamento social e vacinas.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, atuou como serviçal do bolsonarismo e tentou boicotar a instalação da CPI de todas as formas, alegando que não é o momento adequado e que ela corre o risco de ser transformada em palanque eleitoral. Ocorre que evitar a criação de uma CPI cujo pedido cumpre todos os requisitos formais, como é o caso, é ilegal. O STF precisou entrar em cena para garantir o direito constitucional de se instalar uma CPI. Pacheco então passou a defender que a investigação da comissão fosse estendida a prefeitos e governadores, atendendo a um pedido público de Bolsonaro. Mas, veja só que beleza, isso também seria ilegal. A Secretaria-Geral da Mesa deixou claro que o regimento interno impede que senadores investiguem governadores e prefeitos em uma CPI. Quantas ilegalidades mais Pacheco defenderá para cumprir seu papel de capacho da extrema direita?

Apesar das tentativas de boicote, não há mais como o bolsonarismo escapar da CPI da Covid, que tem sido chamada de CPI do Genocídio. Acuado, Bolsonaro voltou a fazer bravatas golpistas: disse que o país “está no limite” e “aguarda uma sinalização do povo” para tomar alguma “providência”. Falou em golpe de maneira cifrada, mas a turba extremista entendeu exatamente o recado golpista. A tag #EuAutorizoPresidente passou a ser alimentada pelas milícias virtuais de sempre, indicando apoio a uma possível ruptura institucional liderada pelo presidente.

‘Não há mais nada o que Pacheco possa fazer para salvar a pele do governo federal nessa CPI.’

O temor bolsonarista com a CPI fica ainda mais justificável pela composição dos seus integrantes. Serão dois senadores de oposição, cinco independentes e apenas quatro bolsonaristas. Os independentes são senadores que já votaram a favor do governo, mas são críticos da gestão atual no enfrentamento da pandemia. O baiano Otto Alencar, do PSD de Kassab, é classificado como independente, mas tem sido um duro crítico do bolsonarismo desde o início do governo. Outro integrante do bloco dos independentes é o amazonense Omar Aziz, também PSD. Aziz é um dos signatários do pedido de criação da CPI e virou um crítico do governo após a inoperância do presidente diante do caos em Manaus. O tucano Tasso Jereissati é mais um integrante do bloco que vem desde fevereiro clamando pela instalação da CPI e já acusou o presidente de cometer crime de responsabilidade ao se aglomerar com o povo no seu estado, o Ceará.

O PMDB tem dois nomes entre os independentes: Eduardo Braga e Renan Calheiros. O primeiro não é exatamente um opositor do bolsonarismo, mas já cobrou o presidente publicamente pela omissão do governo federal no colapso de Amazonas, estado pelo qual foi eleito. Renan Calheiros, apesar de não fazer parte do bloco de oposição, é um dos mais ferrenhos críticos do bolsonarismo.

A comissão, portanto, será formada, ao menos teoricamente, por sete senadores que querem investigação séria contra quatro que querem empurrar as provas do genocídio para debaixo do tapete. Não há mais nada o que Pacheco possa fazer para salvar a pele do governo federal nessa CPI. O espaço que havia para manobrar ilegalidades para impedir essa investigação acabou. Os responsáveis pelo genocídio em curso serão investigados e terão que explicar algo inexplicável: o boicote sistemático a absolutamente todas medidas de combate à pandemia.

O pior dos mundos para o bolsonarismo se desenhou: Renan Calheiros será o relator da CPI, enquanto Omar Aziz será o presidente. O senador alagoano é um macaco velho do Senado e conhece como ninguém todos os meandros da política. Com a relatoria nas mãos, Renan ditará os rumos das investigações e ficará responsável pelo texto final que pode ser encaminhado ao Ministério Público. Além de um crítico feroz do governo, o senador é um entusiasta da candidatura Lula e articula para que o MDB apoie o petista em 2022. Esse é o tamanho da pedra no sapato bolsonarista.

Não há dúvidas de que o governo federal fará de tudo para continuar tentando boicotar as investigações. Bolsonaro tem um acordo com o Centrão e depende dele para aprovar projetos e barrar pedidos de impeachment. O presidente ofereceu quatro ministérios e bilhões de reais em emendas em troca do apoio, o que garantiu a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Mas tudo indica que haverá pouco espaço para o Centrão empurrar a CPI para o forno da pizza. Eles são minoria na comissão e não conseguirão esconder os fatos apurados pela investigação, que certamente serão devastadores.

Apesar de tantas artimanhas inconstitucionais lançadas pelo governo federal e do soldado bolsonarista que preside o Senado, as instituições dessa vez funcionaram e obrigaram os senadores a cumprirem o que manda a lei. Quando as instituições funcionam, inevitavelmente o bolsonarismo perde. As provas do genocídio são fartas, claras e irrefutáveis. Uma investigação minimamente séria deve resultar em cadeia para os mentores e cúmplices dessa tragédia. Assim, uma nuvem gigantesca e carregada vai se formando sobre a cabeça de Bolsonaro. Resta saber quando virá a tempestade.

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