O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nova denúncia contra dois ex-agentes da ditadura responsáveis pela execução de um dirigente do Partido Comunista (PCB), em 1975. De acordo com a denúncia, Audir Santos Maciel e Carlos Setembrino da Silveira mantiveram Elson Costa “sob intensa tortura” durante 20 dias. O corpo do militante foi incinerado, esquartejado e lançado no rio Novo, em Avaré, interior paulista. Nunca foi encontrado.
De acordo com o MPF, Maciel comandava o
DOI-Codi do II Exército, em São Paulo. Já Setembrino era um dos responsáveis pelo funcionamento da chamada Casa de Itapevi, também conhecida como Boate Querosene. “O imóvel, que pertencia a seu irmão, situava-se em uma área afastada, sem vizinhos que pudessem testemunhar os abusos cometidos contra as vítimas”, destaca o Ministério Público na
denúncia.
Extermínio de líderes
“Maciel e Setembrino tiveram intensa participação nas ações da chamada Operação Radar, executada entre 1973 e 1976 para o extermínio de lideranças do PCB em todo o país, entre elas Elson Costa”, aponta ainda o MPF. A Procuradoria cita outras vítimas dessa operação, como o jornalista Vladimir Herzog, o operário Manoel Fiel Filho, o técnico José Montenegro de Lima e o advogado Jayme Amorim de Miranda.
Morto aos 61 anos, o mineiro Elson Costa ajudava a produzir e distribuir o jornal Voz Operária, do PCB. Foi preso em Santo Amaro, zona sul da capital paulista, em 15 de janeiro de 1975. “As circunstâncias da morte de Elson são comprovadas por documentos do Exército e pelo depoimento do ex-analista de informações do DOI-Codi Marival Dias Chaves do Canto, que, em 1992, revelou detalhes sobre as atrocidades cometidas em Itapevi”, cita o Ministério Público.
Confrontos forjados
“O desaparecimento de dirigentes do PCB foi a solução encontrada pelos militares para dizimar o partido, que era contrário à luta armada”, destaca o MPF. Assim, a repressão passou a forjar “confrontos”, enquanto matavam militantes. Depois da desativação da Casa da Morte, em Petrópolis (RJ), a Casa de Itapevi passou a ser um dos principais pontos de tortura.
Na denúncia, assinada pelo procuradora Andrey Borges de Mendonça, o MPF lembra ainda que a morte de Elson é imprescritível e impassível de anistia. “Ocorreu em um contexto de ataque sistemático e generalizado do Estado brasileiro contra a população”, afirma. Por isso, conclui, “constitui crime contra a humanidade”.
