O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos pediu, em declaração nesta terça-feira (23), que o Ministério Público conduza uma investigação independente e “de acordo com padrões internacionais” sobre a chacina praticada por policiais militares no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo (RJ), que resultou em pelo menos 8 mortos nesta segunda-feira (22).

Por meio de sua porta-voz Marta Hurtado, a ONU se diz “preocupada” com a notícia e pede que os autores sejam responsabilizados. O Alto Comissariado, liderado pela chilena Michelle Bachelet, também reitera que um “debate amplo e inclusivo” seja realizado com “urgência” no Brasil sobre o modelo de policiamento das favelas.

A operação do Bope ocorreu mesmo após a decisão do STF de impedir ações policiais sem autorização durante a pandemia da Covid-19.

Segundo a ONU, o uso da força deve ser implementado apenas quando for “estritamente necessário” e as autoridades precisam respeitar os princípios da “legalidade, precaução, proporcionalidade e necessidade”. “A força letal é o último recurso e apenas em caso de ameaça à vida”, insiste.

Um dos casos citados como exemplo é a morte de Luana Barbosa dos Reis, negra, lésbica e mãe. A entidade também lembra o assassinato de João Pedro Matos Pinto, de 14 anos, morto dentro de casa, também no Complexo do Salgueiro, após ser baleado com um tiro de fuzil. As investigações sobre seu assassinato permanecem sem solução. 

Anistia Internacional cobra investigação

Desde sábado (20), moradores relatam a ocorrência de confrontos armados na região e denunciam que a chacina pode ter sido motivada por vingança pela morte de um sargento do 7º Batalhão da Polícia Militar de São Gonçalo.

Uma das maiores entidades de defesa dos direitos humanos do mundo, a Anistia Internacional, por meio do seu escritório no Brasil, cobrou providências e uma investigação rigorosa sobre a chacina.

A Polícia Militar afirma que se tratava de uma operação para “estabilizar” a localidade, mas os indícios e denúncias de que as vítimas possam ter sido executadas extrajudicialmente devem ser levados em consideração com a devida diligência e em conformidade com os protocolos internacionais de direitos humanos.

O Complexo do Salgueiro, assim como a maior parte das comunidades periféricas no estado do Rio de Janeiro, é alvo sistemático de violência policial e graves violações de direitos humanos.