A informação foi passada pelo chefe da pasta, o ministro da Educação, Victor Godoy, à equipe de transição do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em reunião realizada na segunda (5). Além da paralisação, os estudantes já vinham realizando outras mobilizações desde o anúncio do não pagamento das bolsas. A situação preocupa o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduando (ANPG), Vinícius Soares. Os relatos recebidos pela entidade são de estudantes vulnerabilizados já que muitos deles têm a bolsa como única forma de sustento. 

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“E a nossa preocupação é justamente o impacto disso, porque a maioria dos bolsistas possui essa bolsa como a única fonte de subsistência. Então, eles dependem dessa bolsa para se alimentar, se deslocar até a universidade, para poder pagar contas de aluguel e transporte, entre outras. Muitas vezes uma bolsa de pós-graduando sustenta famílias inteiras. Então é essa a nossa preocupação com o pagamento das bolsas que acaba sendo o salário dos jovens pesquisadores”, alertou Soares. De acordo com o presidente da ANPG, esse bloqueio do sistema público também prejudica a educação básica do país. 

Prejuízos para a educação básica

“Diversos professores são bolsistas da Capes e acabam sendo impactados. Então a gente tem inclusive ciência de vários pós-graduandos que estão tendo que voltar para suas casas porque eles não conseguem se sustentar perto das universidades. É esse o cenário que está colocado, diversos deles em vulnerabilidade social”, completa. 

A falta de dinheiro para pagar as bolsas é resultado de bloqueios orçamentários sofridos nas últimas semanas. Em 28 de novembro, entidades ligadas à área da Educação anunciaram que o governo federal havia bloqueado de R$1,4 bilhão na Educação. Sendo que R$ 344 milhões seriam retirados das contas das universidades. Após intensa repercussão negativa, o MEC informou que iria restabelecer os valores para que as instituições pudessem empenhar despesas não obrigatórias, como bolsa estudantis, salários de funcionários terceirizados e pagamentos de contas de luz e água. 

Porém, poucas horas depois, o governo de Jair Bolsonaro (PL) emitiu um novo decreto e voltou a bloquear os recursos das universidades. O ministério informou aos órgãos vinculados à pasta que o limite de pagamento das despesas discricionárias da educação, previsto para o mês de dezembro, havia sido zerado pelo Executivo. Em vídeo publicado nas redes sociais, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo, explicou que o novo bloqueio foi ainda maior do que o valor retirado anteriormente. 

Momento é dramático

“A rigor, a situação agora está pior do que no início da semana. Porque foram abrangidos agora com essa retirada financeira inclusive empenhos anteriores que já tinham sido feitos. O tamanho desse corte para as universidades, em plena reta final da nossa execução orçamentária, é no montante de aproximadamente R$ 431 milhões. Isso é uma situação inédita. Esse governo acaba no dia 31 de dezembro, a máquina pública precisa continuar girando e as universidades precisam manter seus compromissos. Estamos na esperança e no diálogo (para) que essa situação seja revertida, pela sua imensa gravidade, o mais rapidamente possível”, afirmou Ricardo Marcelo. 

A paralisação de pós-graduando, marcada para esta quinta, conta com a adesão de outras entidades estudantis que se mobilizam contra o desmonte geral da educação no governo Bolsonaro. O mais recente bloqueio agrava ainda mais a situação das universidades que já enfrentam dificuldades como a retirada de R$ 438 milhões feita em junho. A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz diz que o movimento está articulado para garantir que mais uma vez o governo volte atrás no bloqueio das verbas da educação. 

“Nós vamos construir mobilizações em diversas universidades do Brasil, assim como em nossas redes e em Brasília para garantir que o governo pague essas bolsas e também chamar atenção dos outros poderes de que não é possível deixar esse ou essa estudante na mão logo no final do ano, sem bolsa, sem nenhuma perspectiva, somente com o anúncio de que o Ministério da Economia cortou todas as verbas. Isso não pode acontecer”, contesta a presidenta da UNE.