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O Conselho de Administração da Petrobras formalizou nesta quarta-feira (4) a renúncia do presidente da companhia, Caio Paes de Andrade. Seu mandato iria até 13 de abril deste ano. Para o seu lugar, foi nomeado como presidente interino o atual diretor executivo de Desenvolvimento da Produção, João Henrique Rittershaussen. Paes de Andrade também renunciou ao cargo de conselheiro.
Ele assumiu a presidência da Petrobras em junho de 2022, após quarta troca de comando na estatal durante o governo Bolsonaro, em meio à escalada dos preços dos combustíveis. Na ocasião, teve a sua indicação contestada por não possuir formação acadêmica, nem notório conhecimento compatível com o cargo. Agora ele deverá assumir a Secretaria de Gestão e Governo Digital do governo de São Paulo, a convite de Tarcísio de Freitas.
Por outro lado, o Ministério de Minas e Energia informou nesta terça-feira (3) que o senador Jean Paul Prates (PT-RN) será o indicado para exercer o cargo de presidente e membro do colegiado da Petrobras. Seu nome será submetido aos procedimentos internos de governança para análise de integridade e elegibilidade. As análises devem durar pouco mais de uma semana. Depois, a Petrobras ainda deverá cumprir um prazo de 30 dias entre a convocação e a realização da assembleia para referendar a escolha do novo presidente.
Indicado pelo novo governo Lula, Prates tem mais de 25 de experiência em empresas de consultoria do setor de óleo e gás. Seu principal desafio será alterar a política de Preço de Paridade Internacional (PPI), que a Petrobras vem adotando desde outubro de 2016, após o golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff. Assim, a estatal passou a vincular os preços dos combustíveis produzidos no Brasil à variação do petróleo no mercado internacional, acrescidos dos custos de logística para importação que são inexistentes.
Hoje, Prates afirmou que não haverá intervenção nos preços dos combustíveis. E reforçou que “todo o preço será vinculado internacionalmente de alguma forma”. No entanto, reafirmou a intenção do novo governo em acabar com a atual política de preços da Petrobras.
Em função do PPI, os preços dos combustíveis explodiram, principalmente entre 2019 e meados de 2022, garantindo lucros exorbitantes aos acionistas da Petrobras. Nas refinarias, o preço da gasolina chegou a acumular alta de quase 150% durante o governo Bolsonaro. Nos postos, a elevação dos preços chegou a 69%, e só começaram a baixar quando, numa manobra eleitoreira, o Congresso aprovou o do teto do ICMS, limitado em 17%, causando perdas de arrecadação para estados e municípios.
Ao longo do último ano, ele também vem defendendo que a Petrobras eleve seus investimentos na área de refino, em busca de segurança energética. Durante o governo Bolsonaro, a Petrobras optou pelo caminho oposto, privatizando duas refinarias, que foram vendidas a preços muito inferiores aos valores de mercado.
O senador também advoga que a estatal retome os investimentos em energia renovável, em linha com os desafios ligados ao combate ao aquecimento global. E também para acompanhar a atuação das grandes petroleiras no cenário internacional, que apostam na transição energética.
“Abrasileirar” a Petrobras
Durante a campanha, Lula defendeu “abrasileirar” os preços dos combustíveis, abandonando a dolarização dos preços. Isso porque quase 100% dos custos dos combustíveis produzidos no Brasil são em reais. A dolarização, no entanto, favorece o mercado importador, que responde por cerca de 25% do diesel e menos de 20% da gasolina consumidos no país.
Nesse sentido, Prates deverá manter os preços dos combustíveis atrelados ao mercado internacional, mas considerando os custos de produção em real, o que deve contribuir para a queda dos valores da gasolina e pelo diesel nos postos do país no próximo período.