Foto: Nelson Jr./STF
Virou moda entre os jornalões a publicação de editoriais criticando o excesso de poder do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Aqui e acolá se percebe também alguns muxoxos na mesma linha por parte de pessoas do campo progressista.
Antes de entrar neste debate, acho importante destacar que em situações de normalidade institucional, livres de tentativas de golpes e ameaças de toda sorte ao estado democrático de direito, ações persecutórias em defesa da democracia e da Constituição devem ser partilhadas por vários magistrados de tribunais superiores, especialmente os da Corte Suprema.
É preciso sublinhar ainda que um Poder Judiciário hipertrofiado não faz bem à ordem democrática. O Mensalão e a Lava Jato que o digam. O funcionamento harmônico das instituições republicanas é diretamente proporcional ao equilíbrio entre os três poderes.
Contudo, tomando a realidade como medida das coisas, sugiro algumas divagações. A saber:
E se os processos dos atos antidemocráticos, das fake news, do gabinete do ódio e da tentativa de golpe de estado de 8 de janeiro, dentre outros, estivessem a cargo de um ministro invertebrado como Dias Toffoli?
A eleição do ano passado teria chegado a bom termo caso a justiça eleitoral fosse chefiada por um juiz fraco e sem pulso, como Luiz Fux? Seria ele capaz de “matar no peito” a eleição?
E o caso tenebroso das joias da Arábia Saudita? Já imaginou se estivesse a cargo dos ministros bolsonaristas de carteirinha Andre Mendonça e Nunes Marques?
Alguém aposta suas fichas que juízes de passado lavajatista, tais como Barroso e Fachin, seriam capazes de agir com a mesma energia, celeridade e rigor exibidos por Moraes no episódio da falsificação das vacinas e das ações ilegais do Google e do Telegram?
O cerco a Anderson Torres, com as investigações sobre a minuta do golpe encontrada em sua casa, a omissão cúmplice em 8 de janeiro, além de sua participação em ações de sabotagem à movimentação dos eleitores de Lula no segundo turno, teria ganhado a dimensão atual sem a atuação de Moraes?
E quanto às centenas de prisões e indiciamentos dos golpistas que destruíram as sedes dos poderes? Dá para negar o papel central de Moraes, em parceria como Ministério da Justiça e a Polícia Federal, no enquadramento, na forma da lei, de centenas de terroristas?
Em princípio, penso que só o ministro recém-aposentado Ricardo Lewandowiski teria estofo jurídico e, sobretudo, coragem comparável à do presidente do TSE para enfrentar tantos ataques simultâneos à ordem constitucional.
No segmento progressista, alguns demonstram preocupação com o poder de xerife do ministro, especulando que, se não for contido, pode no futuro se voltar contra a esquerda.
Não creio que o temor tenha procedência.
Primeiro porque o Brasil não está condenado a viver para sempre sob o risco premente de intentonas contra a democracia.
E depois porque até onde a vista alcança a esquerda não representa ameaça à Constituição.
Ao contrário, vem se notabilizando por defendê-la.