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Chance de recurso de Bolsonaro no STF é zero

Jun 28, 2023

Por Julinho Bittencourt, na Revista Fórum                                                                     

Foto: Reprodução CNN       

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá se tornar inelegível em julgamento que corre neste momento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nem ele, nem seus aliados e nem ninguém mais duvidam disso.

Sua defesa, no entanto, já esboçou o próximo passo, caso a inelegibilidade seja mesmo confirmada. vai apresentar um recurso para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A chance de reverter a inelegibilidade de Bolsonaro na Suprema Corte, no entanto, é nula, de acordo com alguns de seus próprios ministros.

De acordo com eles, o Supremo, geralmente, não reforma decisões tomadas pelo TSE. A tendência da maioria dos ministros do STF é seguir o entendimento da corte eleitoral.

Três dos sete membros do TSE são do Supremo: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques.

Os dois primeiros votarão contra Bolsonaro e o último, a favor do ex-presidente.

De acordo com a coluna de Bela Megale, há a leitura entre ministros do STF de que a provável condenação e perda de direitos políticos de Bolsonaro não trarão desgastes para a imagem do tribunal. A inelegibilidade do capitão, para eles, já estaria "precificada" pelos apoiadores do ex-presidente.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro Benedito Gonçalves, votou nesta terça-feira (27), pela inelegibilidade de Bolsonaro. Os demais magistrados do TSE votarão na próxima sessão, marcada para a manhã desta quinta-feira.

                                                                      

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