Foto: Agência Brasil
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas contou nesta quinta (17) com declarações bombásticas de Walter Delgatti, fechando ainda mais o cerco contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, a deputada federal Carla Zambelli e outros aliados.
Juristas consultados pela reportagem do GGN acreditam que o depoimento do hacker reforça os elementos já existentes para fundamentar a prisão de Bolsonaro e Zambelli. Além de, possivelmente, abrir caminho para uma investigação internacional.
Isso porque o hacker afirmou à CPMI que, em 2022, recebeu diretamente de Bolsonaro um pedido para assumir um grampo no ministro Alexandre de Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O grampo supostamente “comprometedor” teria sido feito por agentes estrangeiros, nas palavras de Bolsonaro.
Apesar de o hacker não ter certeza sobre a procedência da informação nem mesmo sobre a materialidade do grampo, o jurista e professor de Direito Constitucional, Lenio Streck, explicou ao GGN que o fato é passível de ser apurado com ajuda de órgãos internacionais, mas não necessariamente deverá ser o foco da investigação no momento.
Para Streck, “as autoridades brasileiras têm elementos suficientes para a investigação”. Para avançar, “o caminho seria quebrar todos os sigilos de Jair Bolsonaro e seu entorno, visto que uma tentativa de fraudar as eleições configura golpe de Estado”.
Independente da narrativa controversa sobre o grampo – a senadora Eliziane Gama levantou a hipótese de que a arapuca, se real, possa ter sido armada em solo nacional -, já há elementos para a prisão de Bolsonaro e Carla Zambelli. “Não se trata de um furto de supermercado: trata-se de uma tentativa de golpe”, frisou Streck.
O criminalista Fernando Fernandes disse ao GGN que é primordial verificar, no depoimento de Delgatti, a ofensa à soberania nacional na questão do suposto grampo em Moraes com conhecimento de Bolsonaro.
Fernandes ressaltou que faz-se necessário aprofundar a investigação, passando pela quebra dos sigilos de Bolsonaro e seus aliados.
“Ou seja, tentar descobrir, através do coronel Cid, do Bolsonaro, [algum caminho] para que se obtenha nos Estados Unidos também eventuais celulares, dados e nuvens, para que se verifique de quais autoridades estrangeiras estão falando”, explicou.
O que disse Delgatti
Walter Delgatti afirmou à CPMI do golpe que foi procurado por Carla Zambelli, a quem prestou o serviço de invadir o Conselho Nacional de Justiça e, partir deste órgão, todos os tribunais de justiça do País. No CNJ, Delgatti deixou um mandado de prisão falso contra Moraes.
No encontro presencial, Bolsonaro encaminhou Delgatti para o Ministério da Defesa, com o intuito de planejar uma fraude relacionada à segurança das urnas eletrônicas. Por telefone, Bolsonaro fez outro pedido: que Delgatti assumisse a autoria de um grampo que supostamente teria condão de afastar Moraes do TSE e colocar o resultado das eleições em xeque.