Foto: Ricardo Stuckert   

A declaração do presidente Lula comparando a guerra de Israel em Gaza ao que os nazistas fizeram com os judeus foi defendida por dois juristas especialistas em direito internacional e direitos humanos.

Carol Proner, doutora em Direito Internacional, afirmou que “o que ocorre em Gaza, de fato, não tem paralelo desde a 2ª Guerra Mundial”. Já Marcelo Uchôa, especialista em direito internacional público e direitos humanos, disse que a fala de Lula não só converge com as leis internacionais como espelha princípios civilizatórios previstos na constituição brasileira.

Proner e Uchôa se manifestaram após a oposição ao governo Lula manifestar decidir recolher assinaturas para apresentar um pedido de impeachment pela suposta afronta a Israel.

A declaração de Lula gerou reações de Israel – que declarou o presidente como persona non grata – e tem sido tratada na grande mídia como o estopim de uma crise diplomática. O primeiro-ministro israelense Netanyahu afirmou que o presidente brasileiro banalizou o holocausto e desonrou a memória de 6 milhões de judeus vítimas do regime nazista, além de ter ignorado que Israel luta contra o Hamas em “legítima defesa”.

“Mais de 28 mil mortes em Gaza dão direito a Lula – e mesmo o dever – de se pronunciar contra a barbárie“, declarou Proner. “Os ofendidos com a fala de Lula contra Gaza seguem assumindo como legítima defesa a eliminação indistinta por bombas, soterramento, asfixia indiscriminada em túneis com o uso de água e gás, morte por falta de comida e de água, e todos os cruéis tipos de ataques contra civis”, acrescentou.

A guerra de Israel contra o Hamas já deixou quase 29 mil palestinos mortos em Gaza desde os ataques que começaram em outubro de 2023.

“Lula acertou em cheio”
Para Marcelo Uchôa, professor de direito internacional público e teoria dos direitos humanos, “Lula acertou em cheio: genocídio é genocídio.”

Conselheiro da Comissão de Anistia, Uchôa endossou a crítica de Carol Proner e disse que Lula tem o dever, “como grande estadista e humanista que é”, de “condenar veementemente a matança indiscriminada ora posta em curso pelo governo sionista de Netanyahu contra o povo palestino, algo que evidentemente encontra paralelo no mesmo ânimo de extinção étnica que aconteceu contra os judeus durante o Holocausto.”

Para Uchôa, ao contrário do que dizem os opositores que querem seu impeachment, Lula está cumprimento o direito internacional e a Constituição, que enumera os princípios que regem as relações internacionais: prevalência dos direitos humanos, defesa da paz e solução pacífica dos conflitos.

Ao final, ele parabenizou Lula “pela coragem de chamar de genocídio um genocídio” e por “buscar o pronto restabelecimento da paz na região”. “Que agora o Sul Global se levante firmemente contra este escândalo humanitário exibido ao vivo, 24h, pelas telas de TV.”