Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta sexta-feira (24) que a proposta do governo para os professores das universidades e institutos federais tem sido aceita pelos servidores. Em entrevista coletiva organizada pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, com participação de veículos da mídia independente, a ministra disse, porém, que ainda não há um balanço sobre a adesão.
Mas que o aceite da proposta apresentada pela pasta aos representantes dos docentes, em 15 de maio, também tem mostrado que o processo está chegando ao fim. “A gente tem negociado com várias carreiras e dito: ‘Gente, essa é a última proposta’. A gente chegou no limite. Foi o que a gente fez. É claro que se as categorias docentes dissessem que daria pra fazer algum ajuste, a gente faria. Mas algumas universidades já estão aprovando. E na medida em que as universidades vão aceitando, a proposta está finalizada”, disse a ministra.
A ministra também se referiu à devolutiva positiva de alguns setores dos docentes – alguns em greve, outros mobilizados – para justificar um e-mail que a pasta enviou aos sindicatos nessa quarta (22), comunicando o fim da negociação.
Professores acusaram ação do governo de autoritária
No e-mail, a pasta desfez mal entendidos, segundo os quais a reunião desta segunda (27) daria continuidade ao processo de negociação. Frisou, pois, que na mesa realizada no último dia 15 o governo havia apresentado a sua proposta final, que deveria ser submetida às assembleias das categorias pelas entidades representativas. E que o encontro do dia 27, portanto, teria vez a assinatura do Termo de Acordo, “não restando, portanto, margem para recepção de novas contrapropostas”.
A mensagem foi mal recebida pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Na ocasião, a entidade sindical afirmou que a mensagem do governo “reforça autoritarismo e ameaça à greve” e que quer seguir discutindo as propostas de reajuste salarial.
“Não é uma questão autoritária; faz parte do processo. Nossa negociação chegou no máximo pra gente. Gostaríamos de poder dar mais? Sim, se tivesse espaço. Mas temos de olhar também as demais categorias, para o resto do orçamento. Essa foi a ideia do e-mail”, reforçou a ministra na coletiva.
Greve nas universidades e institutos
Desde 15 de abril, servidores de ao menos 40 universidades, cinco institutos federais e dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) entraram em greve por reajuste salarial e orçamentário. Os docentes também cobram reestruturação de carreira e a revogação de normas aprovadas nos governos anteriores, de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Já os servidores técnico-administrativos estão com as atividades paralisadas há mais de um mês, desde 11 de março.
No dia 15 de maio, após reunião com representantes dos professores de universidades e institutos federais o (MGI) manteve a proposta de reajuste zero em 2024. Mas ofereceu correção para o próximo ano conforme a classe e nível dos docentes. A proposta citada pelo ministério prevê reajuste de 9% para 2025 e 5% para 2026.
Sindicatos rejeitam acordo
Os servidores, porém, cobram aumento já a partir deste ano. A categoria pede readequação de 7,06% em 2024, de 9% em janeiro de 2025, e de 5,16% para 2026. O e-mail do governo federal, pedindo um acordo para até esta segunda, também foi contestado pelos sindicatos.
Entidades dos trabalhadores da educação federal, porém, afirmam que não pretendem aceitar a proposta do Ministério. Elas anunciaram em coletiva que uma reunião será realizada com a pasta. O que deve fazer com que a greve continue pelo menos até o começo da próxima semana.
“Repudiamos a interrupção unilateral do processo democrático de negociação pelo governo federal”, afirmou o presidente do Andes-SN, Gustavo Seferian.