A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, anunciou nesta terça-feira (3) que vai acatar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e vai bloquear a rede social X, que pertence ao grupo, no país.
Moraes suspendeu o acesso ao x na última sexta-feira (30), após reiterados descumprimentos de decisões judiciais por parte da plataforma, entre elas a resistência em retirar do ar perfis com conteúdos criminosos ou antidemocráticos.
Para voltar às atividades, os responsáveis pelo X precisam ainda pagar multas que ultrapassam o total de R$ 18 milhões, além de indicar um representante legal no país.
A Starlink classificou a decisão de Moraes, reafirmada na última segunda-feira (2) no STF, “inconstitucional”. “Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, informou a empresa no X.
A empresa divulgou ainda que instaurou um processo da Suprema Corte dos Estados Unidos, país-sede da plataforma digital, em que explica “a ilegalidade grosseira” das decisões de Alexandre de Moraes.
Além de determinar a suspensão do X, o ministro do STF também impôs o congelamento de finanças do X e da Starlink e impediu a companhia de realizar transações financeiras no Brasil até que as multas aplicadas sejam honradas.
Atualmente, a Starlink tem cerca de 200 mil clientes e é a líder no segmento de internet por satélite no país, de acordo com informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Em vez de recorrer da decisão do bloqueio de contas, cujo prazo expirou na última segunda-feira (2), a Starlink protocolou um mandado de segurança, a fim de reverter a decisão de Moraes. O ministro Cristiano Zanin recusou a ação.
Recuos
No último domingo (1°), o GGN mostrou que o bilionário Elon Musk, dono da rede social X, Starlink, Tesla e Space X, empresa de transporte interplanetário em fase de teste, não tem grandes problemas em cumprir ordens de autoridades locais, especialmente quando as relações políticas influenciam seus negócios.
Próximo de Narendra Modi, primeiro-ministro da Índia, Musk acompanhou a censura a um documentário da BBC sobre o líder extremista indiano, que acusou a emissora britânica de difamação.
“As regras na Índia sobre o que pode aparecer nas redes sociais são muito estritas e nós não podemos violar as leis do país”, justificou o bilionário.
Musk também se comporta bem na Turquia, tendo em vista o interesse na reeleição do presidente Recep Tayyip Erdogan. Para tanto, ele removeu conteúdos e perfis em 2023 a pedido das autoridades turcas sem reclamar de censura.
“Em resposta ao processo legal e para garantir que o Twitter continue disponível para o povo da Turquia, tomamos medidas para restringir o acesso a alguns conteúdos na Turquia hoje”, informou o X.